DISPUTA NO MP
Sucessão turbulenta Integrantes das outras três carreiras do Ministério Público da União querem participar da escolha do novo procurador-geral da República
Uma disputa de bastidores entre integrantes das quatro carreiras do Ministério Público da União (MPU) acirrou o clima da campanha pela sucessão do procurador-geral da República, Roberto Gurgel. Insatisfeitos por não poderem participar da votação da lista tríplice que a cada dois anos é enviada ao Palácio do Planalto, integrantes dos ministérios públicos Militar (MPM), do Trabalho (MPT) e do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) uniram-se para votar uma lista conjunta, que será apresentada à presidente Dilma Rousseff como alternativa à relação da Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR).
O atrito entre os diferentes ramos do MPU, com o consequente envio de mais de uma lista para a presidente, tem potencial para enfraquecer a eleição tradicionalmente realizada e pode servir de pretexto para Dilma — que anda insatisfeita com Gurgel, que virou persona non grata ao PT — não escolher nenhum dos nomes que serão sugeridos. Duas das procuradoras mais cotadas para o cargo, ambas auxiliares diretas de Gurgel, também já provocaram incômodo à presidente (leia matéria).
Quatro subprocuradores-gerais da República se candidataram e concorrerão na eleição da ANPR, marcada para 17 de abril. A indicação, porém, significará apenas uma sugestão ao Poder Executivo, pois a escolha do novo procurador-geral é uma prerrogativa exclusiva de Dilma. O fato de o Planalto ter contemplado a lista nas cinco últimas nomeações pesou para que os integrantes das demais carreiras do MPU resolvessem participar desse processo de escolha do procurador-geral.
Os comandantes das associações que representam o MPT, o MPM e o MPDFT observam que a ANPR atua somente em nome do Ministério Público Federal (MPF) — composto por procuradores da República —, que é um dos quatro ramos do MPU. A justificativa para formarem uma lista tríplice paralela é a de que o procurador-geral da República não é o chefe institucional apenas do MPF, mas de todo o MPU. “Tanto é assim que é ele quem escolhe o procurador-geral do Trabalho e o procurador-geral Militar”, frisou o presidente da Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho (ANPT), Carlos Eduardo de Azevedo Lima.
Lideranças
Um procurador da República ouvido pelo Correio critica a postura das associações que representam outros ramos do MPU. “Essa intromissão na disputa por um cargo que é exclusivo para o MPF não é adequada. Pode atrapalhar e fazer com que a presidente não indique ninguém da lista e acabe nomeando uma espécie de interventor-geral, alguém com menos compromisso com os deveres do Ministério Público”, afirmou o integrante do MPF.
O presidente da ANPT pediu para os procuradores do Trabalho participarem da escolha dos candidatos. Diante de uma negativa da ANPR, representantes dos procuradores da República, as demais associações decidiram promover votação simultânea das outras três carreiras, também marcada para o próximo dia 17. Segundo ele, a Constituição não veda que procuradores militares, do Trabalho ou do MPDFT se candidatem, mas, como não houve interessados, o grupo de mais de 1,5 mil integrantes dessas três carreiras terão de votar nos concorrentes que participarão da votação promovida pela ANPR.
“O nosso objetivo é somar os votos de todas as associações, inclusive da ANPR, e encaminhar uma lista para a presidente. Não podemos deixar de participar desse processo porque o chefe do MPU tem uma repercussão direta no dia a dia de nossas funções”, afirmou Carlos Eduardo. Ele avalia que o futuro envio de duas listas não fará com que Dilma deixe de contemplar a opção dos integrantes do órgão. “O que tem sido respeitado pelos presidentes não é simplesmente uma lista, mas a vontade manifestada pelos membros da carreira. Mas só que esses membros não se limitam ao MPF, mas a todos os integrantes do MPU”, acrescentou.
O presidente da ANPR, Alexandre Camanho, contesta a possibilidade de participação daqueles que não são procuradores da República no processo de escolha do futuro comandante do órgão. Ele observa que cada carreira do MPU tem o seu procurador-geral — que é escolhido pelo comandante do MPF após indicações da entidade específica. “Vivemos uma democracia. Listas paralelas ficam dentro da questão de oportunidade e do livre-arbítrio. No entanto, esperamos que a lista da ANPR, que é uma saudável tradição, seja mais uma vez contemplada. Ela sinaliza as lideranças que a carreira vê e dá legitimidade à escolha da presidente.”
Para o presidente da Associação do MPDFT, Antonio Marcos Dezan, não há como as demais carreiras abrirem mão de participar do processo de escolha daquele que tem poder sobre todos os ramos do MPU. Procurado pelo Correio, Roberto Gurgel observou que o ideal é existir unidade, como ocorreu nas votações anteriores. “Nas últimas oportunidades em que eu disputei, houve um consenso entre as diversas entidades no sentido de não apresentar candidatos. Ainda espero que haja espaço para que possa voltar a haver esse consenso que sempre vinha acontecendo de apenas o MPF formar a lista tríplice”, opinou.
Na disputa
Veja quem são os candidatos à sucessão de Roberto Gurgel. Todos os quatro concorrentes inscritos para a formação da lista tríplice da ANPR são subprocuradores gerais da República.
Deborah Duprat
Atual vice-procuradora-geral da República, Deborah ficou conhecida por lutar pela causa indígena. Ocupa a cadeira da PGR com frequência no Supremo Tribunal Federal, pois é a substituta imediata de Roberto Gurgel. Ela ingressou no MPF em 1987.
Ela Wiecko
Ex-presidente da Associação Nacional dos Procuradores da República, a subprocuradora-geral da República atua na área de direitos humanos, foi corregedora-geral do MPF e, atualmente, é ouvidora-geral do MPU. Ela ingressou no MPF em 1973 e estava entre os escolhidos da última lista tríplice. Foi a terceira mais votada na eleição de 2011, com 261 votos.
Rodrigo Janot
Ex-diretor-geral da Escola Superior do Ministério Público da União, o subprocurador-geral da República já foi aliado de Roberto Gurgel, mas hoje é o principal nome de oposição. Desde 1984 no MPF, ele foi o segundo mais votado da última lista tríplice, com 347 votos, ficando atrás apenas de Gurgel, que conquistou 454.
Sandra Cureau
Desde 1976 na carreira, Sandra exerce atualmente o cargo de vice-procuradora-geral eleitoral. Ela atua na preparação de pareceres da Procuradoria-Geral Eleitoral no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e já exerceu cargos estratégicos no MPF.
Para saber mais
Sugestão da categoria
A cada dois anos, a Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR) se reúne para eleger os três nomes preferidos da categoria para o cargo de procurador-geral da República. Para concorrer, é preciso que tenha mais de 35 anos e registre candidatura. A lista tríplice é enviada ao presidente da República, com o nome mais votado aparecendo no topo da relação. As indicações significam uma sugestão da categoria, já que a escolha do procurador-geral é uma prerrogativa exclusiva do chefe do Poder Executivo. Nos dois mandatos de seu governo, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva deu preferência ao nome mais votado da lista tríplice. Dilma também respeitou a opção da ANPR ao reconduzir Roberto Gurgel para um novo mandato, em 2011. A única vez em que o primeiro da lista não se tornou procurador-geral ocorreu em 2001, quando a iniciativa de formação da lista foi criada. Na ocasião, o então presidente, Fernando Henrique Cardoso, não acatou nenhum nome e indicou Geraldo Brindeiro.
Sucessão turbulenta Integrantes das outras três carreiras do Ministério Público da União querem participar da escolha do novo procurador-geral da República
DIEGO ABREU
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| Gurgel defende a unidade no MP, como ocorreu nas votações anteriores |
O atrito entre os diferentes ramos do MPU, com o consequente envio de mais de uma lista para a presidente, tem potencial para enfraquecer a eleição tradicionalmente realizada e pode servir de pretexto para Dilma — que anda insatisfeita com Gurgel, que virou persona non grata ao PT — não escolher nenhum dos nomes que serão sugeridos. Duas das procuradoras mais cotadas para o cargo, ambas auxiliares diretas de Gurgel, também já provocaram incômodo à presidente (leia matéria).
Quatro subprocuradores-gerais da República se candidataram e concorrerão na eleição da ANPR, marcada para 17 de abril. A indicação, porém, significará apenas uma sugestão ao Poder Executivo, pois a escolha do novo procurador-geral é uma prerrogativa exclusiva de Dilma. O fato de o Planalto ter contemplado a lista nas cinco últimas nomeações pesou para que os integrantes das demais carreiras do MPU resolvessem participar desse processo de escolha do procurador-geral.
Os comandantes das associações que representam o MPT, o MPM e o MPDFT observam que a ANPR atua somente em nome do Ministério Público Federal (MPF) — composto por procuradores da República —, que é um dos quatro ramos do MPU. A justificativa para formarem uma lista tríplice paralela é a de que o procurador-geral da República não é o chefe institucional apenas do MPF, mas de todo o MPU. “Tanto é assim que é ele quem escolhe o procurador-geral do Trabalho e o procurador-geral Militar”, frisou o presidente da Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho (ANPT), Carlos Eduardo de Azevedo Lima.
Lideranças
Um procurador da República ouvido pelo Correio critica a postura das associações que representam outros ramos do MPU. “Essa intromissão na disputa por um cargo que é exclusivo para o MPF não é adequada. Pode atrapalhar e fazer com que a presidente não indique ninguém da lista e acabe nomeando uma espécie de interventor-geral, alguém com menos compromisso com os deveres do Ministério Público”, afirmou o integrante do MPF.
O presidente da ANPT pediu para os procuradores do Trabalho participarem da escolha dos candidatos. Diante de uma negativa da ANPR, representantes dos procuradores da República, as demais associações decidiram promover votação simultânea das outras três carreiras, também marcada para o próximo dia 17. Segundo ele, a Constituição não veda que procuradores militares, do Trabalho ou do MPDFT se candidatem, mas, como não houve interessados, o grupo de mais de 1,5 mil integrantes dessas três carreiras terão de votar nos concorrentes que participarão da votação promovida pela ANPR.
“O nosso objetivo é somar os votos de todas as associações, inclusive da ANPR, e encaminhar uma lista para a presidente. Não podemos deixar de participar desse processo porque o chefe do MPU tem uma repercussão direta no dia a dia de nossas funções”, afirmou Carlos Eduardo. Ele avalia que o futuro envio de duas listas não fará com que Dilma deixe de contemplar a opção dos integrantes do órgão. “O que tem sido respeitado pelos presidentes não é simplesmente uma lista, mas a vontade manifestada pelos membros da carreira. Mas só que esses membros não se limitam ao MPF, mas a todos os integrantes do MPU”, acrescentou.
O presidente da ANPR, Alexandre Camanho, contesta a possibilidade de participação daqueles que não são procuradores da República no processo de escolha do futuro comandante do órgão. Ele observa que cada carreira do MPU tem o seu procurador-geral — que é escolhido pelo comandante do MPF após indicações da entidade específica. “Vivemos uma democracia. Listas paralelas ficam dentro da questão de oportunidade e do livre-arbítrio. No entanto, esperamos que a lista da ANPR, que é uma saudável tradição, seja mais uma vez contemplada. Ela sinaliza as lideranças que a carreira vê e dá legitimidade à escolha da presidente.”
Para o presidente da Associação do MPDFT, Antonio Marcos Dezan, não há como as demais carreiras abrirem mão de participar do processo de escolha daquele que tem poder sobre todos os ramos do MPU. Procurado pelo Correio, Roberto Gurgel observou que o ideal é existir unidade, como ocorreu nas votações anteriores. “Nas últimas oportunidades em que eu disputei, houve um consenso entre as diversas entidades no sentido de não apresentar candidatos. Ainda espero que haja espaço para que possa voltar a haver esse consenso que sempre vinha acontecendo de apenas o MPF formar a lista tríplice”, opinou.
Na disputa
Veja quem são os candidatos à sucessão de Roberto Gurgel. Todos os quatro concorrentes inscritos para a formação da lista tríplice da ANPR são subprocuradores gerais da República.
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Deborah Duprat
Atual vice-procuradora-geral da República, Deborah ficou conhecida por lutar pela causa indígena. Ocupa a cadeira da PGR com frequência no Supremo Tribunal Federal, pois é a substituta imediata de Roberto Gurgel. Ela ingressou no MPF em 1987.
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Ela Wiecko
Ex-presidente da Associação Nacional dos Procuradores da República, a subprocuradora-geral da República atua na área de direitos humanos, foi corregedora-geral do MPF e, atualmente, é ouvidora-geral do MPU. Ela ingressou no MPF em 1973 e estava entre os escolhidos da última lista tríplice. Foi a terceira mais votada na eleição de 2011, com 261 votos.
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Rodrigo Janot
Ex-diretor-geral da Escola Superior do Ministério Público da União, o subprocurador-geral da República já foi aliado de Roberto Gurgel, mas hoje é o principal nome de oposição. Desde 1984 no MPF, ele foi o segundo mais votado da última lista tríplice, com 347 votos, ficando atrás apenas de Gurgel, que conquistou 454.
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Sandra Cureau
Desde 1976 na carreira, Sandra exerce atualmente o cargo de vice-procuradora-geral eleitoral. Ela atua na preparação de pareceres da Procuradoria-Geral Eleitoral no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e já exerceu cargos estratégicos no MPF.
Para saber mais
Sugestão da categoria
A cada dois anos, a Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR) se reúne para eleger os três nomes preferidos da categoria para o cargo de procurador-geral da República. Para concorrer, é preciso que tenha mais de 35 anos e registre candidatura. A lista tríplice é enviada ao presidente da República, com o nome mais votado aparecendo no topo da relação. As indicações significam uma sugestão da categoria, já que a escolha do procurador-geral é uma prerrogativa exclusiva do chefe do Poder Executivo. Nos dois mandatos de seu governo, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva deu preferência ao nome mais votado da lista tríplice. Dilma também respeitou a opção da ANPR ao reconduzir Roberto Gurgel para um novo mandato, em 2011. A única vez em que o primeiro da lista não se tornou procurador-geral ocorreu em 2001, quando a iniciativa de formação da lista foi criada. Na ocasião, o então presidente, Fernando Henrique Cardoso, não acatou nenhum nome e indicou Geraldo Brindeiro.
Postado por Helio Borba
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