Por que Barbosa mantém Dirceu em regime fechado

Do Conversa Afiada - Publicado em 06/01/2014 

Antes do bem-bom do semi-aberto, sintam o gostinho do fechado

Um Juiz deve, na teoria, arbitrar as disputas, porque mantém equidistância das partes. 

Entre a Acusação e a Defesa, o Magistrado é imparcial. 

A legitimidade do Judiciário não advém do voto, mas da prevenção de que o Juiz aplicará o Direito com isenção. 

Sem discutir os fundamentos jurídicos da Ação Penal 470, a aplicação das penas por Joaquim Barbosa revela que ele não é um Magistrado imparcial. 

E, portanto, na teoria, não poderia exercer a alta função que exerce: a de ser exemplarmente imparcial. 

Já que de um Juiz se espera que aplique a Lei – e as penas ! - com isenção. 

Alguém é declarado condenado quando viola uma obrigação jurídica. 

 Há nesse caso uma diferença qualitativa entre o Juiz e o condenado. 

Enquanto o condenado descumpre a Lei, o Juiz é o seu guardião. Joaquim Barbosa, porém, descumpre preceitos que o Magistrado deveria velar. 

Joaquim Barbosa encarna um atraso sociológico, pois confunde fazer Justiça com justiciamento. 

Não por acaso, o arbítrio é a marca de sua atuação no STF. 

Ele supõe que o “regime fechado” dos réus filiados ao PT cairá com o julgamento dos embargos infringentes, o que se deve à inexistência de qualquer indicio de “crime de quadrilha”.

Sendo assim, ele aplica arbitrariamente, por conta própria, a pena compatível com o “regime fechado”. 

Se os filiados ao PT foram condenados a “semi-aberto” e ainda há os infringentes a julgar, o que fazem Dirceu e Delúbio na Papuda ou, como Genoino, na casa de parentes de parentes ? 

É como se Joaquim Barbosa dissesse a eles e à opinião pública: antes do bem-bom do semi-aberto, sintam o gostinho do fechado. 

A parcialidade não explica inteiramente um comportamento que agride o Direito e o bom-senso. 

Há a possibilidade de o Magistrado tomar “partido” ostensivamente: e entrar para a Política, num partido de oposição ao PT.

Clique aqui para ler “STF trata Genoino como Beira-Mar”. 

Em tempo: quando o Presidente Barbosa vai legitimar a Operação Satiagraha ? 

Paulo Henrique Amorim, com a colaboração de futuro Ministro do Supremo

do Blog ContrapontoPIG