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terça-feira, 21 de julho de 2015

Eduardo Cunha já era denunciado por receber propina há 15 anos

Há 15 anos, jornais denunciavam escândalo de fraudes em licitações e pagamento de propinas envolvendo Eduardo Cunha na Cehab. O esquema, que virou alvo do Ministério Público, era da ordem de R$ 1 milhão por mês 


Cíntia Alves, Jornal GGN 

Há exatos 15 anos, Eduardo Cunha, hoje deputado federal pelo PMDB e presidente da Câmara Federal, protagonizava mais um escândalo envolvendo fraudes em licitações e pagamento de propinas, agora na condução de outro órgão público no Rio de Janeiro, a Cehab, Companhia Estadual de Habitação. 

Em 6 de abril de 2000, o jornal O Globo repercutia o vazamento de um dossiê anônimo que apresentava detalhes de um esquema de propina que enchia o bolso de 8 pessoas, incluindo Eduardo Cunha e seu amigo Francisco Silva (PPB), então deputado estadual com influência entre evangélicos. 

O esquema de pagamento de propina que virou alvo do Ministério Público era da ordem de R$ 1 milhão por mês. 

eduardo cunha propina corrupção cehab

Tratava-se de favorecimento a empresas de construção e informática. “Haveria até uma tabela de repasse de tarifas dos serviços dos cartórios, que seriam beneficiados no registro de escrituras das casas”, escreveu o jornal. 

Cunha negou tudo. Disse ao O Globo que as denúncias eram fruto de qualquer imaginação fértil e nada mais. 

O hoje peemedebista assumiu a presidência da Cehab por indicação de Francisco Silva. Antes disso, foi recusado pelo governo FHC no comando da Telerj. Cunha já tinha deixado rastros escandalosos na tele fluminense, e teve seu pedido de recondução pisoteado por um nome do PSDB. 

Casa na Gávea 

Outra informação que constava no dossiê contra Cunha era a propriedade de uma casa na Gávea, que chamava atenção por dois motivos: primeiro porque o valor de mercado era de R$ 1,2 milhão, mas a casa foi arrematada em um leilão por R$ 250 mil. O segundo motivo é que quem fez o negócio foi o amigo de Cunha, o deputado evangélico Francisco Silva. O fato foi entendido, posteriormente, como um caso de possível ocultação de patrimônio. 

Silva admitiu o feito e demonstrou satisfação em “ajudar um amigo” comprando o lote por um preço “tão baratinho”. Já Cunha negou o valor inicial do imóvel. “Não vale um milhão, é na boca da Rocinha”, rebateu. 

Àquela época, Francisco Silva também empregava Eduardo Cunha em sua rádio, a Melodia FM. Quando Cunha saiu da Cehab, passou a dedicar-se por um tempo, exclusivamente, ao programa que a emissora promovia com Anthony Garotinho. 

CPI do La Salvia 

Uma segunda CPI envolvendo a Cehab acabou sendo engavetada pelos deputados governistas. A proposta era apurar a relação do argentino Jorge La Salvia – ex-procurador de PC Farias – com a Cehab durante a gestão de Eduardo Cunha. 

Depois da campanha de Collor, a reaproximação de La Salvia e Cunha virou destaque nos jornais. La Salvia era representante de uma empresa chamada Caci, Central de Administração de Créditos Imobiliários, vencedora de uma licitação para a auditagem de nove mil contratos de financiamento da Cehab. 

Quando as reuniões de La Salvia na Cehab começaram chamar a atenção da mídia, Cunha começou a negar qualquer relação com o argentino, mas acabou sendo desmentido por outros empresários.

do Blog Pragmatismo Politico

CIRO GOMES EM ENTREVISTA PARA PHA: “NÃO POSSO ME CALAR. UM BANDIDO PEDINDO IMPEACHMENT”

PHA210715

“Todo brasileiro com o mínimo de responsabilidade política tem o dever de se manifestar”

Em entrevista para o portal Conversa Afiada, de Paulo Henrique Amorim, Ciro Gomes destacou que há duas coisas graves acontecendo ultimamente no país:
A primeira é uma escalada golpista que fundaria no Brasil uma espécie de Venezuela, no pior aspecto que possamos imaginar.
A segunda é a não aceitação (por parte da oposição) da eleição da Presidente Dilma Rousseff. Quando Dilma foi eleita, o brasileiro escolheu quais eram os valores que realmente importavam para o país.
Ciro não poupou críticas ao atual governo e destacou que a agenda de Dilma está desconstituindo a legitimidade de seu mandato. Para ele é necessário que todos se unam afim de reconstituir essa legitimidade.
Aos 6:50 minutos da entrevista, ele fala sobre o Presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha:
” […] O MAFIOSO E BANDIDO EDUARDO CUNHA “
No minuto 8:50, o ex-ministro da Fazenda compara as acusações sobre as supostas “pedaladas fiscais” feitas no governo Dilma com as atrocidades cometidas na gestão tucana de FHC:
” […] Ele quebrou o país 3 vezes. As contas durante o governo Fernando Henrique tiveram a erosão mais grave de toda história brasileira e “NUNCA” nenhuma autoridade se manifestou “
confira a entrevista:


do Brasil 29

Quando os evangélicos vão se pronunciar a respeito de Eduardo Cunha?

Eles
Eles

A bíblia de alguns evangélicos não é apenas literalista, mas cheia de indignação seletiva. Nenhuma liderança se manifestou sobre as denúncias envolvendo Eduardo Cunha. Aliás, as de sempre apareceram — como se esperava, a favor de Cunha.

O velho e bom Marco Feliciano, num texto nas redes sociais repleto de exclamações, deu seu apoio ao deputado: “Ele tem o meu respeito! Fala como um estadista. É preparado e amedronta os farsantes do PT! Força Cunha!”, escreveu.

Feliciano, cuja carreira se fez com julgamentos e condenações de quem nunca pôde se defender, invocou a “presunção da inocência (ou princípio da não-culpabilidade, segundo parte da doutrina jurídica)”.
Não esqueceu de bajular o chefe. “Minha força é pequena mas coloco-a a sua disposição meu presidente (sic)”.

Seus seguidores repetem o blablabla. “O Cunha defende os princípios bíblicos, isto incomoda ladrões, gays, corruptos, ditadores que perseguem cristãos”, escreveu um deles.

MF pediu um afastamento: o do deputado Silvio Costa (PSC-PE), que argumentou que Cunha não tinha condições morais de continuar na presidência da Câmara. Costa estaria agindo de maneira “espetaculosa” e incorrendo em infidelidade partidária.

Silas Malafaia, um pouco mais contido — por enquanto —, declarou que acha estranho que membros do PT mencionados na Lava Jato não fossem igualmente denunciados pelo procurador Janot.

Marisa Lobo, que se apresenta sob a alcunha de “psicóloga cristã”, especialista na “cura gay” e consultora da bancada nesse tema, fez um alerta: “Acorda povo!! A quem interessa a saída de Cunha?”, perguntou. “Se vocês #Esquerdistas e #Ptistas odeiam cunha, então ele é muito bom para o Brasil (sic)”.

Eduardo Cunha tem um salvo conduto desses religiosos para fazer o que bem quiser, desde que contra o que consideram seus inimigos. Sua ficha corrida é extensa e remonta ao tempo em que era o braço direito de PC Farias, mas isso não virá ao caso para eles.

São 22 processos no STF, entre eles três inquéritos que apuram possíveis crimes da época em que foi presidente da  Companhia de Habitação do Estado do Rio de Janeiro (CEHB-RJ), entre 1999 e 2000.

Nada disso importa para os evangélicos. Para além do corporativismo e do protagonismo desempenhado por um fiel da Assembleia de Deus de Madureira, Cunha é também um crente que, segundo Feliciano, “chegou lá”. 

Ele tem um “passado de lutas e décadas de serviços prestados à Nação, sem nunca ter seu nome manchado nem envolvido em qualquer ato que o desabonasse”.

Noves fora a burrice, isso é também resultado de décadas em que essas igrejas vêm pregando que a prosperidade material não é pecado, com pastores enriquecendo rapidamente (enquanto seus fieis continuam pobres).

É o lado mais obscuro do neopentecostalismo. Condena-se veementemente o “gayzismo”, o “abortismo”, o “bolivarianismo” etc, mas não a ganância desmedida.

Manuel Arturo Vasquez, professor de religião da Universidade da Flórida, especialista em seitas pentecostais no Brasil, diz que, quando fica explícita a ligação entre o mundo material e o espiritual, surge enorme espaço para o abuso. “As pessoas usam alguns dos recursos provenientes das congregações para seu próprio lucro”, afirma.

O dinheiro que Cunha ganhou serve a um propósito maior, não importa a maneira como ele o obteve. Nesse momento, somem todos os versículos que costumam ser tirados do bolso para condenar os “esquerdopatas”.

Ninguém nunca verá felicianos e malafaias recitando o sétimo mandamento ou um trecho de Efésios (“O que furtava não furte mais; antes trabalhe, fazendo algo de útil com as mãos, para que tenha o que repartir com quem estiver em necessidade”).

Em 2012, Malafaia tratou da questão de corrupção nas igrejas num culto. 

O vídeo virou hit no YouTube: “Quem é que toca no ungido do Senhor e fica impune? Ungido do Senhor é problema do Senhor, não teu. Teu pastor é ladrão? É pilantra? Você não está gostando? Sai de lá e vai pra outra igreja. Não se mete nisso não, porque não é da tua conta”, berra. “Rapaz, aprenda isso: eu já vi gente morrer por causa disso, meu irmão”.

Cunha é ungido do Senhor. Não se mete nisso. Não está gostando? Muda de país.



do Diário do Centro do Mundo

Os 10 passos para a prisão de Eduardo Cunha


Professor e Jurista Luiz Flávio Gomes explica quais são os dez passos para a prisão cada vez mais perto do presidente da Câmara dos Deputados Eduardo Cunha

Por Luiz Flávio Gomes

1. Julio Camargo (lobista das empreiteiras envolvidas no escândalo da Petrobras), em delação premiada, diz que pagou 5 milhões de dólares de propina ao presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha. Fernando Baiano teria levado outros 5 milhões. O doleiro Alberto Youssef já tinha mencionado o deputado como beneficiário de corrupção.

2. A delação só se converte em prova válida quando confirmada por outras provas. A palavra isolada do delator não permite nenhuma condenação. Se tudo for confirmado em juízo (de acordo com o direito vigente), Eduardo Cunha (certamente) irá para a prisão (por muito menos vários deputados petistas passaram pela chamada universidade do crime). A questão é saber quanto tempo isso vai demorar (com a Justiça morosa que temos).

3. Mas não cabe prisão preventiva contra deputados e senadores, desde a expedição do diploma respectivo (CF, art. 53, § 2º). Só podem ser presos em flagrante, em crime inafiançável. Fora do flagrante, nenhuma outra prisão cautelar (antes da sentença final) cabe contra deputado ou senador, os quais compõem uma das castas mais protegidas do país. São (quase) intocáveis.

4. E se Eduardo Cunha (ou qualquer outro parlamentar) ameaçar testemunhas ou delatores ou tentar ocultar provas? Esses são os principais motivos constitucionais para se decretar a prisão preventiva de qualquer mortal, salvo de alguns acusados privilegiados, como os parlamentares (que são tratados como cidadãos distinguidos – trata-se do direito penal “muy amigo”).

5. O que cabe imediatamente contra Eduardo Cunha que estaria se valendo do seu poder (do seu cargo) para coagir testemunhas ou seus familiares e ocultar provas? A polêmica é grande, mas não há dúvida que ele poderia ser afastado da presidência da Câmara, nos termos do art. 319, VI, do CPP (a medida só poderia ser decretada pelo STF, a pedido do Procurador-Geral da República) (o justo receio do uso do cargo para a prática de infrações penais seria o fundamento).

6. Em nenhum país do mundo menos corrupto (os 10 melhores colocados no ranking da Transparência Internacional) a presidência da Câmara dos Deputados seria ocupada por alguém acusado (com provas mínimas válidas) de ter recebido 5 milhões de dólares de propina. A cultura desses países (do império da lei e da certeza do castigo)é totalmente distinta da permissividade que vigora nos países plutocratas, oligarcas e cleptocratas como o Brasil (onde está difundida a ideia e a ideologia de que os privilegiados estão acima da lei).

7. A prisão de Eduardo Cunha (se todas as acusações ficarem provadas) só deverá ocorrer depois de condenação criminal com trânsito em julgado. Antes disso, tem que acontecer uma acusação formal (denúncia) do Ministério Público. Adenúncia deve ser formalmente recebida pelo Pleno do STF. Enquanto os deputados e senadores são julgados pelas Turmas da Corte Máxima (1ª ou 2ª: o caso Petrobras está na 2ª), o presidente do Senado ou da Câmara é julgado pelo Pleno (11 ministros).

8. Ninguém pode ser condenado criminalmente sem provas válidas. As provas são produzidas dentro do devido processo legal. Depois da condenação penal definitiva cabe à Câmara decidir sobre a perda do mandato parlamentar (CF, art. 55, § 2º).

9. Na condenação o STF define o tempo de duração da pena de prisão assim como o regime cabível (fechado, semiaberto ou aberto).

10. Logo após o trânsito em julgado a Corte Suprema emite a carta de guia e o condenado começa a cumprir sua pena, em estabelecimento penal compatível com o regime fixado.

Luiz Flávio Gomes é Jurista e professor. Fundador da Rede de Ensino LFG. Diretor-presidente do Instituto Avante Brasil. Foi Promotor de Justiça (1980 a 1983), Juiz de Direito (1983 a 1998) e Advogado (1999 a 2001).

quarta-feira, 15 de julho de 2015

Organismos internacionais apontam boas perspectivas agrícolas para o Brasil

Marieta Cazarré - Repórter da Agência Brasil
 desafios para a agricultura brasileira 2015-2024 pela FAO e OCDE (Marcelo Camargo/Agência Brasil)
O representante da FAO no Brasil, Alan Bojanic, e o ministro do Desenvolvimento Agrário, Patrus Ananias, na divulgação do relatório Perspectivas Agrícolas: Desafios para a Agricultura Brasileira 2015-2024, pela FAO e OCDEMarcelo Camargo/Agência Brasil


O relatório Perspectivas Agrícolas: Desafios para a Agricultura Brasileira 2015-2024, divulgado hoje (15) pela Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura (FAO) e pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) aponta boas expectativas para a produção agrícola do Brasil, embora a tendência de crescimento deva ser menor que nos anos recentes. 

Além de representantes da FAO e da OCDE, participaram do lançamento o ministro do Desenvolvimento Agrário, Patrus Ananias, e o secretário nacional de Desenvolvimento Agropecuário, Caio Rocha, representando a ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Kátia Abreu.

O relatório é parte de documento lançado anualmente sobre as perspectivas agrícolas no mundo. Este ano, com um capítulo inteiramente dedicado ao Brasil, que estima os desafios a serem enfrentados pelo setor na próxima década. Inicialmente foi exibido um vídeo no qual o diretor-geral da FAO, José Graziano, ressalta a importância do estudo, tanto para o fortalecimento do papel do Brasil como um dos principais produtores do mundo quanto para o trabalho de erradicação da fome e da miséria.

O ministro Patrus Ananias salientou, na ocasião, a importância de se valorizar a agroecologia e a produção de alimentos saudáveis, que colaborem com a saúde das pessoas. Ele relembrou que no ano passado a FAO retirou o país do mapa da fome, reconhecendo esforços e conquistas do Brasil na luta pelo combate à desnutrição e subalimentação. 

Ressaltou, ainda, a importância do aumento de 20% dos recursos no Plano Safra 2015/2016 da agricultura familiar, em relação à safra passada. Enquanto isso, Caio Rocha destacou a responsabilidade que o Brasil tem por ser um grande abastecedor de alimentos do mundo.

O representante da FAO no Brasil, Alan Bojanic, e os pesquisadores responsáveis pelo relatório Holger Matthey, da FAO, e Jonathan Brooks, da OCDE, fizeram exposições, apresentando os pontos principais do relatório. De acordo com o documento, em 2013, as exportações da agricultura e das indústrias agroalimentares brasileiras foram responsáveis por 36% do total das exportações, fortalecendo o papel do setor como arrecadador de moeda estrangeira. 

O Brasil é, hoje, o segundo maior exportador agrícola mundial e o maior fornecedor de açúcar, suco de laranja e café.

Jonathan Brooks, da OCDE, disse que em 2012 o setor agrícola empregava cerca de 13% da população brasileira. E, apesar de o Brasil estar relativamente urbanizado, com apenas 15% da população vivendo em áreas rurais, a incidência de pobreza nesses locais, onde a agricultura é a principal atividade, é mais do que o dobro da pobreza ns áreas urbanas. No entanto, o relatório aponta que um dos destaques da economia brasileira tem sido a redução da pobreza e da fome no país como um todo. 

O modelo adotado no país, ao melhorar o acesso aos alimentos e aumentar a produtividade, ajudou na inclusão de populações vulneráveis, acrescentou.

Segundo Holger Matthey, da FAO, as perspectivas da agricultura brasileira permanecem positivas, apesar da tendência de crescimento mais lento, tanto nacional quanto internacionalmente, e do declínio dos preços reais para a maioria das mercadorias agrícolas no cenário mundial. 

Os produtores, no entanto, esperam se beneficiar do aumento da produtividade e da desvalorização do real. As projeções atuais indicam que não haverá mudanças significativas nos ambientes políticos e agrícolas nos próximos anos.

Em relação à soja, o produto agrícola mais importante do Brasil na cesta de exportações, o relatório FAO/OCDE ressalva que devemos continuar sendo o segundo maior produtor do grão, atrás apenas dos Estados Unidos, e acredita que a soja deve continuar sendo o produto de exportação mais lucrativo, com mais da metade da produção interna destinada aos mercados mundiais. 

De acordo com o documento, as exportações brasileiras de soja deverão superar R$ 87 bilhões em 2024, sendo a China nosso maior cliente.

Por sinal, as exportações brasileiras para a China cresceram desde o ano 2000, especialmente nos últimos cinco anos. Oleaginosas, óleo vegetal, algodão, açúcar e aves são os principais produtos. Em 2014, cerca de 71% das exportações de oleaginosas – 35% da produção total do Brasil – foram para o país asiático.

Como as exportações agrícolas do Brasil são afetadas pelo desempenho econômico da China, o documento apresenta dois cenários para 2024. 

Caso o país tenha maior crescimento econômico, suas importações aumentarão os preços mundiais, o que fará com que a produção nacional e os preços aumentem, com redução do consumo interno. Este quadro seria positivo para o Brasil. 

No entanto, se o crescimento chinês for abaixo dessa projeção, não apenas as exportações de oleaginosas para a China diminuirão, como também as exportações brasileiras para outros países.

Edição: Stênio Ribeiro

da Agência Brasil
  



terça-feira, 14 de julho de 2015

O que você precisa saber sobre as pedaladas fiscais e o TCU. Por Paulo Nogueira

O tempo todo na mídia
O tempo todo na mídia
Você que consome notícias nas grandes empresas de jornalismo vai ouvir falar freneticamente do TCU nos próximos dias.
Já está ouvindo, a rigor.
Não porque se trate de um assunto de extraordinária importância. Mas porque os editores e colunistas da Globo, Veja e Folha acham que isto vai manter no ar a palavra impeachment.
Eles pensam, assim, agradar a seus patrões, e na verdade agradam mesmo.
Numa entrevista recente, o presidente da Globo, Roberto Irineu Marinho, RIM para os que se comunicam com ele no correio eletrônico global, afirmou que a empresa tem boas relações com o governo Dilma.
Caro RIM: como disse certa vez Wellington, quem acredita nisso acredita em tudo. Boas relações a Globo teve com a ditadura e, posteriormente, com os governos que ela controlava, de Sarney a FHC.
A questão do TCU não vai dar em nada, e os mais espertos sabem disso, mesmos entre os que profetizam o fim de Dilma.
Mas é importante para manter Dilma na defensiva e, com ela, Lula, o fantasma que apavora a direita para 2018.
(Para quem quer detalhes, recomendo uma reportagem da BBC).
Se tribunais de contas fossem instâncias de vida e morte para governantes, não sobraria nenhum governador tucano de São Paulo.
No Palácio dos Bandeirantes, Covas colocou, no TCE de SP, seu braço direito, Robson Marinho.
A jornalistas que na época questionaram se haveria conflito de interesses, ele respondeu que ninguém melhor que um amigo de confiança para uma função tão vital como a de fiscalizar as contas do governo paulista. Vale dizer, as dele próprio, na ocasião.
Robson Marinho enriqueceu, nestes anos todos. Mas está impedido de desfrutar de parte da fortuna porque a Suíça congelou uma conta milionária sua num banco local por entender que era abastecida por corrupção.
Mesmo diante da atitude da Suíça, Robson Marinho foi mantido no TCE, do qual só há pouco tempo foi, enfim, afastado.
A mídia jamais se incomodou com sua permanência no TCE, e consequentemente nem Alckmin por não sofrer nenhum tipo de pressão.
Mas agora, por uma mistura de hipocrisia e oportunismo, um tribunal de contas vira uma preocupação monumental para quem enxerga nisso uma chance de atazanar Dilma.
A tática é a de sempre: você mantém o assunto nas manchetes, e ouve os políticos que você sabe que gritarão frases pseudomoralistas.
A rigor, os jornalistas da grande mídia podem até economizar um telefonema. Como Elio Gaspari fazia na Veja na década de 1980, podem inventar declarações. Porque as fontes toparão qualquer coisa, num casamento obsceno de conveniência.
“Pedaladas fiscais”, o pecado do qual Dilma é acusada, é um expediente comuníssimo nas corporações, incluídas, evidentemente, as jornalísticas.
Em meus anos de executivo na Abril, cansei de ver isso acontecer. Você segura alguns pagamentos, antecipa certas receitas – e acerta tudo no exercício seguinte.
As empresas usam este expediente para mostrar ao mercado que estão atentas à coluna de gastos e ao chamado bottom line, a linha que define lucro ou prejuízo.
Para os executivos das corporações, é uma manobra para garantir ou aumentar bônus num determinado ano.
Mas, como se trata de pegar Dilma, vale tudo.
Alguém tem dúvida de que FHC pedalou em seus anos de presidência? Apenas isso não era assunto porque FHC era um amigo fiel da plutocracia.
Não vai acontecer nada agora, como não aconteceu antes.
Mas quem consome notícias das grandes empresas de mídia vai ficar com o coração batendo rápido nas próximas semanas, caso tenha qualquer simpatia por Dilma e os 54 milhões de votos que a reconduziram ao cargo no final do ano passado.
Minha recomendação, neste caso, é a de sempre: fugir da grande mídia em nome não da sanidade.
E também para evitar que você fique muito mal-informado.

do Diário do Centro do Mundo

EXCURSÃO DE CUNHA E “AMIGOS” PARA ISRAEL CUSTOU QUASE R$ 400 MIL AOS COFRES PÚBLICOS

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A viagem de nove dias do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), e outros 13 deputados por Israel, pelo território palestino e pela Rússia, em junho deste ano, custou cerca de R$ 395 mil aos cofres públicos. As despesas foram com passagens aéreas, taxas de embarque e diárias para hospedagem e alimentação.
De acordo com a Câmara, o valor de R$ 394.836,13 refere-se à soma dos valores totais de passagens (R$ 271.577,88), diárias (R$ 113.462,85) e adicional de embarque e desembarque (R$ 9.795 40), o que totalizou R$ 394.836,14.
A Câmara informou Eduardo Cunha gastou R$ 32.996,50 com passagens na classe executiva.

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