Prefeitura de São Paulo, em alinhamento com as diretrizes do governo federal, come a grande mídia pelas beiradas, sem ferir a democracia.

Esta é a maneira certa de se dar combate à grande mídia. 

Fernando Haddad emprestará tablets nas praças de São Paulo, nas quais haverá acesso gratuito à internet. 

O governo da esquerda dá mais opções de informação à população. 

Informação livre do crivo dos oligopólios da mídia. 

Criar uma nova lei de mídia seria, no meu ponto de vista, um pouco de demagogia, pois o Artigo 220 da Constituição já prevê todas as aberrações que ocorrem hoje com relação aos grandes conglomerados de comunicação, por exemplo, e qualidade de informação. 

Ao invés de reinventar uma lei que já existe, vamos fazer cumprir a Constituição. 

Contudo, o que será que aconteceria se o governo tentasse colocar em prática esta lei? A conclusão é fácil. 

A direita, imediatamente, se lançaria em uma cruzada religiosa contra os "carrascos da ditadura contra a liberdade de imprensa e de expressão", Lula e Dilma. 

Ao passo que se damos acesso à internet, à maior parte da população, nós estaremos asfixiando os grandes monopólios de mídia. 

Pois, a partir do momento em que as pessoas têm a capacidade de comparar e avaliar as informações que elas recebem, elas passam a decidir o que elas querem ouvir. 

A internet, sim, representa a verdadeira liberdade de imprensa e de expressão e o governo deve trabalhar em cima disto. 

Atualizado: 22/05/2013 08:18 | 

Por DIEGO ZANCHETTA E RODRIGO BURGARELLI, estadao.com.br 

Prefeitura vai emprestar tablets em praças públicas 

A Secretaria Municipal de Serviços vai comprar tablets que poderão ser retirados pela população nas 120 praças de São Paulo onde serão instalados pontos de Wi-Fi gratuitos. 

Segundo o secretário da pasta, Simão Pedro, os aparelhos devem ser retirados gratuitamente após a apresentação do documento de identidade, que ficará retido até a devolução. 

"Serão pelo menos uns 40 tablets por praça, esse é o nosso objetivo. A pessoa deixa o documento e fica usando o equipamento na praça com Wi-Fi", afirmou Simão ao Estado. 

Os pontos públicos de internet banda larga serão instalados em todos os 96 distritos de São Paulo, em locais de grande concentração de pessoas, de acordo com o governo. 

Outubro 

O edital para a compra dos tablets deve ser publicado até o fim de junho, conforme o secretário. 

A expectativa da Prefeitura é de que o serviço de Wi-Fi nas praças esteja funcionando em outubro e atenda 190 mil usuários por mês. 

Ainda não há previsão de quanto o projeto vai custar. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

do Blog Tô de Olho Malandragem!!!!

Brasil: é um país de corruptos sem corruptores?

*Cláudio Lembo: 

Não é um é país de corruptos. 

É um país como todos os demais países. A Espanha é assim, Portugal é assim, os Estados Unidos são assim… E hoje se combate a corrupção, tem mecanismos de transparência que combatem a corrupção. 

O que há é uma deformação dos meios de comunicação, que não percebem com clareza as situações que deveriam reconhecer, universalizam coisas muito específicas, o que é mau. 

*Cláudio Lembo (PSD) foi secretário municipal em São Paulo quatro vezes, candidato a vice-presidente de Aureliano Chaves em 1989, vice-governador e governador de São Paulo. 

Nesta conversa, Lembo aponta a "falta de debate ideológico" como causa da violência em uma sociedade onde se trava uma luta entre os que podem e os que não podem "consumir com exagero". 

Para o ex-governador, "a crise é poder o Judiciário", que "se intromete indevidamente no Legislativo a todo momento". 

Lembo entende ser o PSDB "um partido reacionário como a antiga UDN", um partido "sem raízes na sociedade" e crê "na vitória de Dilma em 2014 no primeiro turno". 

Lembo diz que José Serra será "candidato a presidente", mas ironiza: - 

(…) o povo não quer, aí é um problema entre o Serra e o povo. Me parece que há aí uma situação difícil, ele terá problemas muito graves e terá que procurar um psicólogo para resolver isso, porque povo e Serra não se casam.

do Blog do Briguilino

"Jefferson perde defensor após inocentar Lula"

Do Brasil 247 - 24 de Maio de 2013 às 05:48 


Luiz Francisco Corrêa Barbosa, que defendeu o delator do processo do chamado mensalão desde o início do caso, tomou a decisão após novas declarações do cliente à imprensa; o ex-deputado, presidente licenciado do PTB, disse em seu blog, no dia 11 de maio, que "o ex-presidente Lula nada tem a ver com o mensalão" 

Por Pedro Canário 

Consultor Jurídico - O advogado Luiz Francisco Corrêa Barbosa não representa mais o ex-deputado federal Roberto Jefferson, um dos condenados na Ação Penal 470, o processo do mensalão, pelo Supremo Tribunal Federal. 

Corrêa Barbosa comunicou sua renúncia à defesa de Jefferson ao Supremo na última segunda-feira (21/5). 

O ex-deputado, presidente licenciado do PTB, foi condenado a sete anos de prisão e multa de R$ 720 mil pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro. 

No documento em que explica a renúncia, Corrêa Barbosa, que defendeu Jefferson desde o início do caso — quando Jefferson foi à imprensa dizer que existia "uma mesada paga a parlamentares pelo PT", em 2005 —, afirma que tomou sua decisão depois de novas declarações de Roberto Jefferson à imprensa. 

O desentendimento aconteceu por causa da tese de envolver o ex-presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva, que vinha sendo defendida por Jefferson nos autos do mensalão e em ações separadas na Justiça Federal. 

Em post em seu blog, no dia 11 de maio, Roberto Jefferson escreveu que “o ex-presidente Lula nada tem a ver com o mensalão”. 

Depois ele diz que “o recurso para que o ex-presidente responda pelos fatos do arrolados no processo apresentado ao STF pelo meu advogado, Francisco Barbosa, portanto, não conta com a minha chancela”. 

Jefferson confirmou a versão de que Corrêa Barbosa agiu sem sua chancela ao portal Terra e, em entrevista ao site Justiça em Foco, no qual afirmou: 

“Eu sou contra isso [incluir Lula no processo], a minha posição é aquela que já disse desde o início — entendo que o presidente Lula não tem nada a ver com esse processo do mensalão”. 

Ao explicar os motivos de sua renúncia ao caso, Corrêa Barbosa fundamenta sua decisão. 

O principal motivo alegado por Barbosa para ter renunciado à representação de Roberto Jefferson é que seu cliente passou a fazer pronunciamentos públicos contrariando as teses que defendia no STF. 

“A novidade do surpreendente pronunciamento público, sem informação prévia ao defensor, data vênia, constitui-se, sim, em motivo imperioso, como diz a lei, para a renúncia do mandato”, escreveu o advogado. 

Corrêa Barbosa aponta que o “pronunciamento público” foi feito por Jefferson depois de toda a defesa, das alegações finais, quatro séries de embargos declaratórios, sustentação oral no Pleno do STF e embargos de declaração do acórdão condenatório. 

“Afinal, nunca antes, ao longo de todo esse processo, houve qualquer reparo ou contrariação à linha de defesa, muito menos pública e sem aviso prévio.” 

O advogado explica que, antes da reforma do artigo 265 do Código Processo Penal, não era necessário ao advogado dizer ao tribunal os motivos para sua renúncia ao caso. 

Depois da reforma, em 2008, passou a ser obrigatória a justificativa. 

No último dia 11/5, Jefferson publicou em seu blog o seguinte post: 

Lula não estava lá 

Como venho dizendo desde o início, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva nada tem a ver com o mensalão. 

O recurso para que o ex-presidente responda pelos fatos arrolados no processo apresentado ao STF pelo meu advogado, Francisco Barbosa, portanto, não conta com a minha chancela. 

É a posição dele, Barbosa, não é a minha. 

Eu não sou membro do Ministério Público, eu sou réu, acusado como todos os outros envolvidos no processo. 

Como tal, preciso me defender, e não de acusar terceiros. 

Respeito o meu advogado, mas eu não comungo da mesma ideia. E comenta, em seguida: 

Como é tratada a Defesa, pela mesmíssima linha, desde o recebimento da denúncia nessa AP 470, passando por quatro séries de embargos declaratórios, alegações finais, sustentação oral no Plenário da Corte e embargos de declaração ao v. acórdão condenatório – a novidade do surpreendente pronunciamento público, sem informação prévia ao Defensor, data venia, constitui-se, sim, em motivo imperioso, como diz a lei, para a renúncia ao mandato. 

Afinal, nunca antes, ao longo de todo esse processo, houve qualquer reparo ou contrariação à linha de Defesa, muito menos pública e sem aviso prévio. Ao contrário. Muito ao contrário!

do Blog do ContrapontoPIG

Ex-advogado da Globo, Barroso é da cota do ministro da Justiça

Diversificadas fontes nutriram o Blog com um sentimento que vai generalizando sobre o novo ministro do STF anunciado hoje por Dilma Rousseff, Luís Roberto Barroso, e que pode ser traduzido pela máxima imorredoura do filósofo ateniense Sócrates: “Só sei que nada sei”.

De alguma forma, porém, a escolha de Barroso pode ser definida como produto de vitórias, em primeiro lugar, do ministro da Justiça, José Eduardo Cardoso, e, em segundo, do PIG (Partido da Imprensa Golpista) e do PSTF (Partido do Supremo Tribunal Federal, hoje na oposição).

Barroso ter sido advogado da Globo desagradou a alguns setores governistas, mas o ex-ministro da Justiça Marcio Thomaz Bastos viu sua indicação com bons olhos. Além disso, se advogou para a Globo, também advogou para Cesare Battisti.

Alguns dos desagradados apontam que ter a mesma UERJ de Joaquim Barbosa e Luiz Fux como origem não é um bom sinal. O presidente do Supremo, aliás, juntou-se, entusiasmado, aos elogios do procurador-geral da República, Roberto Gurgel, à escolha de Barroso.

Porém, o ministro Ricardo Lewandowski deu declarações análogas sobre seu novo par no STF. Disse que foi uma “indicação excelente” e que o novo ministro “É um grande advogado, um defensor dos direitos humanos, tecnicamente impecável” que “Trará certamente grandes contribuições aos trabalhos da corte (…)”

O fato, porém, é que não se poderia esperar de nenhum dos supracitados declarações diferentes.

Uma curiosidade: o blogueiro da Veja Reinaldo Azevedo parece ter ficado com a pulga atrás da orelha por Barroso ter um viés que alguns definiriam como “progressista” por suas supostas inclinações favoráveis ao aborto, à pesquisa com células-tronco e ao “casamento gay”.

Tentando extrair de fontes mais ligadas ao governismo alguma impressão sobre Barroso, porém, o que ficou patente é que acham que o constitucionalista de 55 anos – idade que representa promessa de uma sua longa permanência no STF – não foi a melhor escolha…

Contudo, a lógica da escolha em tela parece ser a de que, tanto quanto Teori Zavascki, Barroso não deve ter problemas para ser aprovado em sua sabatina pelo Senado justamente por esse caráter de incógnita sobre suas posições políticas.

Para quem esteve ansioso durante o período interminável que Dilma levou para fazer essa escolha (inacreditáveis seis meses), portanto, aí vai informação de quem conversou com muita gente que entende do traçado: a ansiedade prosseguirá por vários meses, ainda.

Do Leitor

Reproduzo, abaixo, comentário do leitor Jefferson Alves sobre a indicação de Barroso

“Eduardo,

como advogado posso afirmar que, tecnicamente, Barroso é um nome altamente necessário ao arejamento do STF.

No meio acadêmico é reconhecido e aclamado como doutrinador, seus livros são peça fundamental em estudos constitucionais. Os próprios ministros citam seus trabalhos em inúmeras oportunidades, pois ele tem peso doutrinário.

Em termos jurídico, só Lenio Streck, procurador do MP/RS seria uma indicação com tanto embasamento teórico e prático e citações em sentenças e acórdãos.

Acredito que suas posições politicas são razoavelmente claras. E defender a Globo não desdoura ninguém, afinal um advogado como Barroso não escolhe cliente só pelo bolso (Battisti foi defendido graciosamente) mas pela tese jurídica que ele pode apresentar e defender, mas mesmo assim também precisa pagar contas e por isso trabalhar por uma ótima remuneração.

Grande abraço

Jefferson Alves”

do Blog da Cidadania

Ninguém controla o Supremo

A ausência de uma monitoração efetiva do STF é um problema para o país, segundo o cientista político Frederico Almeida, ouvido pelo Diário. 

Funcionários públicos

O cientista político Frederico Almeida, professor doutor da Universidade São Judas Tadeu e coordenador de graduação da Fundação Getúlio Vargas, conversou com o Diário sobre as viagens de ministros do STF e de suas mulheres entre 2009 e 2012, pagas com dinheiro público. 

De acordo com o Estadão, as passagens foram emitidas durante as férias. 

Joaquim Barbosa fez 27 viagens. 

“Barbosa e os ministros estão blindados”, diz Almeida. 

A tolerância com o STF é excessiva? 

A questão das viagens dos ministros tem dois aspectos que precisam ser analisados: se ela está de acordo com as regras e se é moral. Ela está no regulamento, mas é moralmente um absurdo. 

Quando se descobriu que deputados gastavam sua verba com viagens de mulheres e parentes, a reação foi barulhenta. Por que não agora? 

De onde vem essa enorme tolerância com o STF? 

Joaquim Barbosa e os colegas estão blindados. O Joaquim é visto como o cara que bate no Congresso e na Câmara. 

Os ministros do Supremo não são eleitos e a maneira como eles tratam os outros poderes é perigoso. 

No caso das viagens, não adianta nada dizer que eles estão dentro do regulamento. As viagens são inaceitáveis. É como se os ministros fossem inatacáveis? Sim. 

O Judiciário tem, para nós, um certo aspecto nobiliárquico. É como se fosse especial. Mas eles não são “melhores”, necessariamente, do que os congressistas – fora que esquecemos que também são funcionários públicos e devem explicações à sociedade. 

Eles apenas desempenham funções diferentes. É preciso colocá-los num patamar equivalente. 

Eles podem viajar de primeira classe com as mulheres e os outros não? O STF padece de falta de transparência? Sim. 

A existência desse tipo de regalia é histórica. Há alguns anos, o Lula foi malhado porque disse que o Judiciário era uma caixa preta. Ele estava certo. É mesmo. 

Em 2011, foi criada a Lei de Acesso à Informação, também chamada de Lei da Transparência. O Judiciário é o poder que mais tem dificuldades para cumpri-la. 

As informações sobre essas viagens do STF não foram publicadas, como manda a lei. Elas tiveram de ser requisitadas. 

Quem controla o STF? Ele mesmo. 

O CNJ, Conselho Nacional de Justiça, que faz o controle de todos os poderes do país, não controla o STF porque os dois têm o mesmo presidente, Joaquim Barbosa. Existe um conflito de interesses evidente. Que transparência poderia haver? 

O CNJ não tem independência nenhuma para avaliar o Supremo. 

Quando o STF se coloca como imune ao controle externo, está se pondo acima da sociedade. Os membros indicados são aprovados pelo Senado sem quaisquer problemas. 

Na história do Brasil, apenas cinco indicações foram vetadas pelo Legislativo – e há mais de cem anos. 

Nos Estados Unidos, o cara passa por uma longa sabatina em que o questionam sobre sua vida pregressa, suas posições políticas, sua carreira. 

Barbosa se considera um ser superior? 

O pensamento de que o Barbosa é melhor do que todos os 513 deputados eleitos é um perigo para a democracia. Ninguém pode se colocar como salvador da pátria. 

O Supremo não é salvação de nada. 

Um caso desses, como o das viagens, não é para impeachment porque não poderia ser julgado com base em argumentos morais. Mas é um péssimo sinal. 

Nenhum órgão público deve ser imune ao controle externo. 

O Exército, por exemplo, é muito mais controlado do que o Supremo Tribunal Federal. A Justiça Militar tem juízes civis. Sem contar o código interno dos militares, tradicionalmente muito duro. 

O STF é incontrolável. 

Kiko Nogueira No DCM


do Blog Com Texto Livre

Educação do Brasil foi a 3ª que mais avançou no mundo, diz pesquisa

Terra 

A educação brasileira foi a terceira que mais melhorou no mundo nos últimos 15 anos, atrás apenas do Chile e da Letônia. 

O resultado consta em um estudo realizado em 49 países conduzido por pesquisadores das universidades de Stanford e Harvard, nos Estados Unidos, e de Munich, na Alemanha. 

A pesquisa analisou o desempenho destes países com base em testes internacionais de avaliação, como o Pisa (Programa Internacional de Avaliação de Alunos). 

De acordo com os especialistas, a melhora na qualidade do ensino desses países, que apresentavam índices baixos, foi registrada porque eles tiveram mais facilidade de subir no ranking ao usar fórmulas de baixo custo que países desenvolvidos já aplicavam. 

O desempenho também avançou por conta da redução da pobreza e do aumento da escolaridade dos pais. 

Deficiências 

Apesar dos avanços, o País ainda tem muito a melhorar. 

Os resultados do último Pisa, realizado em 2010, não foram nada animadores. Em um ranking de 65 países, o País ocupou a 53º posição em Leitura e Ciências e foi 57º em Matemática. 

A média brasileira nessas áreas foi de 401 pontos, bem abaixo da pontuação dos países mais desenvolvidos, que obtiveram, em média, 496 pontos. 

O resultado deixou o Brasil atrás de México, Uruguai, Jordânia, Tailândia e Trinidad e Tobago. 

Recentemente, a pressão dos movimentos sociais pelo aumento da taxa de investimento na educação levou a Câmara aprovar o Plano Nacional de Educação (PNE) com a meta de investimento de 10% do Produto Interno Bruto (PIB) na área. 

A proposta, em trâmite há 18 meses, foi aprovada por unanimidade e agora segue para o Senado. 

O texto explicita que a ampliação dos recursos destinados para educação vai dos atuais 5,1% do PIB para 7%, no prazo de cinco anos, até atingir os 10%, após outros cinco anos, quando termina a vigência do plano. 

Apesar do forte apelo popular, o governo já se manifestou contra a aprovação da proposta. 

O ministro da Fazenda, Guido Mantega, já chegou a afirmar que a aprovação da proposta pode "quebrar o Estado brasileiro". 

No início do mês, o ministro da Educação, Aloizio Mercadante, criticou a proposta durante audiência pública no Congresso. 

Ele cobrou a definição da fonte de recursos para pagar o investimento adicional contido na proposta. 

do Blog Sujo 

"Nível de emprego é es-pe-ta-cu-lar !" .

Do Conversa Afiada - 23/05/2013

Saiu na Folha (*) 

Desemprego fica em 5,8% em abril, menor taxa para o mês desde 2002 

Após ter atingido o menor percentual para o mês de março em 11 anos, a taxa de desemprego manteve-se em patamar baixo em abril, de 5,8%, e foi novamente um recorde para o mês desde o início da série do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), em março de 2002.  Em abril, taxa de desocupação foi de 5,8% 

Da mesma forma, a população ocupada (22,906 milhões de pessoas) também não se alterou significativamente nas duas comparações. 

O número de trabalhadores com carteira de trabalho assinada no setor privado (11,452 milhões de pessoas) ficou estatisticamente estável (0,1%) em relação a março passado e cresceu 3,1% em relação a abril de 2012, ou mais 342 mil postos de trabalho com carteira assinada em um ano. 

Em abril de 2013, o rendimento médio real habitual dos trabalhadores (R$ 1.862,40) manteve-se sem variação estatisticamente significativa (-0,2%) frente a março e cresceu 1,6% na comparação com abril de 2012. 

(*) Folha é um jornal que não se deve deixar a avó ler, porque publica palavrões. Além disso, Folha é aquele jornal que entrevista Daniel Dantas DEPOIS de condenado e pergunta o que ele achou da investigação; da “ditabranda”; da ficha falsa da Dilma; que veste FHC com o manto de “bom caráter”, porque, depois de 18 anos, reconheceu um filho; que matou o Tuma e depois o ressuscitou; e que é o que é, porque o dono é o que é; nos anos militares, a Folha emprestava carros de reportagem aos torturadores.

do Blog ContrapontoPIG