REGULAÇÃO DA MIDIA,JÁ!

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PARA ACABAR COM O MONOPÓLIO

sexta-feira, 27 de março de 2015

O mensalão tucano é a “Operação Lava a Hélice”

Autor: Fernando Brito
mensalaotucano
Devemos ao repórter Paulo Peixoto, da Folha, a última das raras notícias sobre o mensalão tucano que, por obra e graça da “heróica renúncia” do tucano  Eduardo Azeredo e da súbita “evolução de entendimento” do Supremo Federal, foi devolvida à justiça de Minas Gerais.
No outro mensalão foi assim, mas o processo ficou no STF.
E a notícia sobre a denúncia do zeloso MP  de que se dinheiro público do governo de Minas para campanha do PSDB é a de que está parada, numa Vara Criminal sem juiz, ganhando arqueológica poeira.
Nem sombra de um jato para lavá-la. Talvez, depois da matéria da Folha, arrume-se um velho ventilador para que a soprem um pouco.
E bem lentamente.
Tudo caminha a passos a passos de cágado (com acento, por favor), quando caminha, o que é difícil.
Dois acusados já tiveram sua punibilidade prescrita, ao soprarem as velinhas dos 70 anos de idade.
Eduardo Azeredo aguarda, ansioso, o dia 9 de setembro de 2018, quando soprará as suas.
Os que dizem que as coisas aqui no Brasil terminam em pizza não podem reclamar.
No caso do mensalão tucano, dos amigos e compadres de Aécio Neves, não vão terminar em pizza.
Terminam em bolo, bolo de aniversário.

do Blog Tijolaço

REDE ESGOTO: PF DESBARATA FRAUDE DE R$ 19 BILHÕES EM IMPOSTOS NO ÓRGÃO QUE ANULOU COBRANÇA DA GLOBO


A Operação Zelotes da Polícia Federal foi deflagrada nesta quinta-feira, 26, para desbaratar esquema que corrompia conselheiros e funcionários do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (CARF), para anular, reduzir ou atrasar cobrança de impostos da Receita Federal.

Os conselheiros do CARF, metade indicada pelo Ministério da Fazenda e a outra metade por contribuintes, julgam recursos daqueles que contestam cobranças da Receita Federal. O resultado pode confirmar ou livrar do pagamento.

A investigação da PF já apurou prejuízo de R$ 5,7 bilhões aos cofres públicos, que pode chegar a R$ 19 bilhões, em impostos que deveriam ter sido pagos e tiveram a cobrança anulada ou reduzida pelo CARF. 

Os valores deixam no chinelo a operação Lava Jato.


As investigações começaram em 2013, quando foi descoberta uma organização que "atuava no interior do órgão, patrocinando interesses privados, buscando influenciar e corromper conselheiros com o objetivo de conseguir a anulação ou diminuir os valores dos autos de infrações da Receita Federal". De acordo com a PF, servidores repassavam informações privilegiadas obtidas dentro do conselho para escritórios de assessoria, consultoria ou advocacia em Brasília, São Paulo e em outras localidades, para que esses realizassem a captação de clientes e intermediassem a contratação de “facilidades” dentro do Carf.

As investigações identificaram que, em diversas ocasiões, foi constatado tráfico de influência no convencimento de empresas devedoras ao Fisco. "Eram oferecidos manipulação do andamento de processo, pedidos de vista, exame de admissibilidade de recursos e ainda decisões favoráveis no resultado de julgamentos de recursos a autos de infrações tributárias, por meio da corrupção de conselheiros", informou a PF.

Até o momento a força-tarefa da Corregedoria-Geral do Ministério da Fazenda, Receita Federal, Polícia Federal e Ministério Público Federal, que executa a operação, não informou quem são os conselheiros e funcionários do CARF que supostamente se corromperam, nem quais as empresas corruptoras, que a PF suspeita de pagar propina para anular impostos. Assim, por enquanto, não se pode acusar ninguém pelo nome.


Orgão anulou cobrança de impostos sobre as Organizações Globo na venda de Shopping Centers.

A título de curiosidade, um caso das Organizações Globo foi julgado pelo CARF recentemente.


A Receita Federal autuou as Organizações Globo, considerando planejamento fiscal ilícito e distribuição disfarçada de lucros o processo de venda em 2008 dos Shopping Centers Botafogo Praia Shopping, Shopping Downtown, Centervale e Interlagos, que eram da empresa São Marcos, ramo imobiliário das Organizações Globo.

Segundo a Receita, a Globo não pagou imposto de renda, nem Contribuição Social (CSLL)
, sobre um um lucro de R$ 450 milhões na forma de ganho de capital (em valores de 2008).

A Globo recorreu primeiro à Delegacia da Receita Federal no Rio de Janeiro e perdeu. A Delegacia entendeu que a cobrança tinha que ser mantida e paga.

Com isso recorreu ao CARF. Os conselheiros julgaram favorável à Globo e cancelaram a cobrança, interpretando o caso assim: "estamos diante da hipótese de elisão fiscal, ou, como queira, planejamento fiscal lícito".

A íntegra da decisão do julgamento está 
aqui. 

http://www.plantaobrasil.com.br/news.asp?nID=88356

do Plantão Brasil

ONU premia Brasil pela melhor gestão da água do mundo na Itaipu Binacional

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O Brasil receberá na próxima segunda-feira (30) um prêmio da ONU em Nova York pela melhor politica de gestão de recursos hídricos do planeta

Por Redação 

O presidente da Itaipu Binacional, Jorge Samek, receberá na próxima segunda-feira (30), em Nova York, um prêmio na sede da Organização das Nações Unidas (ONU) pela melhor política de gestão de recursos hídricos no planeta. 

A ONU reconheceu o programa Cultivando Água Boa (CAB), desenvolvido pela Itaipu e mais de dois mil parceiros na Bacia do Paraná 3, na região Oeste do Paraná, na categoria ” Melhores práticas em gestão da água”. 

O anúncio do vencedor da premiação foi feito nesta sexta-feira (20), na Índia, pela ONU Água. 

“É um reconhecimento que se estende aos mais de dois mil parceiros da iniciativa, pois se trata de um programa participativo, no qual a responsabilidade é assumida e compartilhada por todos os atores sociais da bacia hidrográfica. É esse o grande diferencial do programa, que vem contribuindo para uma constante melhoria das condições ambientais da região”, comemorou Samek. 

O programa da Itaipu concorreu com 40 práticas de todo o mundo e obteve o 1º lugar na categoria do Prêmio Water for Life 2015 (água para a vida, em tradução livre).

do Portal Metrópole: http://www.portalmetropole.com/2015/03/onu-premia-brasil-pela-melhor-gestao-da.html#ixzz3VbGyE52Y

terça-feira, 24 de março de 2015

Globo passou a pagar mais impostos

De soldadinho de chumbo, no face


De Luis Nassif:


GLOBO PASSOU A PAGAR MAIS IMPOSTOS



A divulgação do balanço do Grupo Globo tem revelações interessantes (confira na reportagem do Teletime Grupo Globo lucra R$ 2,36 bilhões em 2014, 6% a menos em relação a 2013). 

Em 2014, o lucro foi de R$ 2,346 bilhões, 6% menor do que no ano anterior. Mas o que garantiu esse feito foi a Copa do Mundo. Sem a Copa, o desempenho do último trimestre foi pior que no mesmo período de 2014 e os primeiros resultados de 2015 não são promissores.

O lucro foi menor mas receita líquida teve um crescimento de 11% em relação a 2013. Mas houve um grande aumento de 13,8% nos custos de venda publicidade e serviços – onde provavelmente está embutido o custo do BV (bônus de veiculação).

Mas o que mais pesou para os resultados foram os pagamentos de tributos, imposto de renda e contribuição social, saltando de R$ 1 bilhão em 2013 para R$ 2,26 bilhões em 2014 para todo o grupo. No caso da controladora, o pagamento de impostos triplicou de R$ 591 milhões ´para R$ 1,5 bilhão.

Chama atenção a distribuição desproporcional de dividendos para os acionistas: receberam R$ 3,4 bilhões. 
Leia mais na Teletime.



Veja também:

AUDIÊNCIA DO JN DERRETE !


DOCUMENTÁRIO: O ESCÂNDALO DE SONEGAÇÃO DA GLOBO


AUDIÊNCIA: O FIM DE UM IMPÉRIO


do blog Conversa Afiada

A Rede Globo porta voz do PSDB




As emissoras de televisão são concessões públicas, que é renovada de período a período, que tem papel de estimular a cultura, o esporte, etc. 

O que a Rede Globo se tornou nessas últimas décadas foi um braço direito do PSDB, sem nenhuma função pública. 

É uma vergonha assistir o Jornal Nacional e ver a manipulação das notícias, com o objetivo de criar caos no país e desestabilizar o Governo da presidenta Dilma Rousseff.

do Blog Desabafo Brasil

LAVA JATO TUCANO - "Mídia esconde, mas PSDB recebeu R$ 81,5 milhões da Lava Jato"

   

Portal Vermelho -  23 de março de 2015 - 13h19 

Como apontamos em recente artigo no Portal Vermelho, a grande mídia e a oposição golpista têm construído o factoide de que as doações legais de empreiteiras ao PT seriam resultado de propinas, mas as feitas aos demais partidos é por apoio ideológico. 


O PSDB, nas eleições de 2010 e 2014, recebeu R$ 81,5 milhões das empresas das Lava Jato.    


Os senadores tucanos Aécio Neves e Aloysio Nunes
 

 

Agência Brasil
Os senadores tucanos Aécio Neves e Aloysio Nunes    

]
O fio condutor dessa tese está nos pedidos de inquérito do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, na Lava Jato, que concentra as investigações em alguns partidos, o que não faz diferença para a mídia golpista que não cita as doações de empresas envolvidas feitas aos demais partidos, dando a entender que somente o PT recebeu doações de empreiteiras.

Levantamento feito pela Agência PT de Notícias, com base nas declarações de campanha dos partidos junto ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), apontam que nas eleições de 2010 e 2014, o PSDB recebeu R$ 81,5 milhões das empresas Andrade Gutierrez, Queiroz Galvão, Camargo Correa, OAS, Galvão Engenharia, UTC, Odebrecht e Setel.


Ainda segundo a reportagem, somente em 2014, os tucanos receberam R$ 53,73 milhões de empreiteiras envolvidas na Operação Lava Jato. Neste mesmo ano, as doações declaradas pelo PT totalizaram R$ 56,8 milhões e pelo PMDB, R$ 46,6 milhões.

Em 2010, por exemplo, o PMDB foi a legenda que mais recebeu doações de empreiteiras com 24% sobre o total das doações (R$ 32,8 milhões) e o PT, R$ 31,4 milhões. As doações para o PSDB feitas no mesmo ano representavam 20% do total de R$ 27,7 milhões.

Como vemos, os números revelam uma situação de equilíbrio entre os três maiores partidos: PT, PSDB e PMDB com a participação das empreiteiras sobre o total arrecadado pouco superior a 20%.




Partindo da tese de que doação legal é propina, o Ministério Público decidiu que fará uma varredura nas doações legais feitas por essas empreiteiras aos partidos investigados. 

Sendo assim, as doações de campanha feitas por essas mesmas empresas em 2010 e 2014, ao PSDB deveriam entrar na investigação, já que o partido também é citado pelos delatores.

Mas blindado pela mídia e em sua saga pelo poder as custas do ódio, o senador Aécio Neves (PSDB-MG) propõe apresentar um projeto de cassação do registro de partidos que possam ser enquadrados em esquemas de propinas.

A medida é boa, mas puramente cenográfica e demagógica, pois visa atingir o PT sem que as provas de fato tenham comprovação, já que se baseiam somente na subjetividade de quem tem a intenção política de dizimar o partido adversário. É uma pratica recorrente do PSDB contra o PT. 


Quem não se lembra da lei de reeleição durante o governo FHC em que fizeram de tudo para aprovar, inclusive com denúncias de pagamento de propina a deputados. 

Depois, com a eleição de Luiz Inácio Lula da Silva (PT), tentaram aprovar lei que impedia a reeleição.

“Todos receberam doações das mesmas empreiteiras, todas de valor significativo. Mas umas foram propina, as outras “participação legítima da empresa no processo eleitoral”, o que é a situação hipócrita que se sustenta com o engavetamento promovido pelo Ministro Gilmar Mendes da decisão do TSE que proíbe dinheiro de empresas nas campanhas”, afirmou o jornalista Fernando Brito, editor do blog Tijolaço.



Do Portal Vermelho, com informações do Brasil 247 e Agência PT de Notícias  

do Blog do ContrapontoPIG  
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A greve e o silêncio: um professor explica o que a mídia tenta esconder

Dezenas de milhares de professores reunidos no vão do MASP, no último dia 13 de março, decidiram entrar em greve por tempo indeterminado.
A pauta de reivindicações é ampla e extensa, assim como é a lista de problemas que enfrentamos diariamente nas escolas e que vão muito além da nossa obscena condição salarial.
23/03/2015
Foto:Reprodução


Por Pedro Ramos de  Toledo
Para o Escrivinhador

Na rede pública do Estado de São Paulo, a angústia, a insatisfação e a sensação de fracasso profissional não faltam um único dia. Não abonam, não tiram licença médica e podem ser encontrados na sala dos professores das 7h às 23h, diariamente, entre a copa do cafezinho e a sala da direção.
Verdadeiros profissionais nunca chegam atrasados (o fato de “morarem” na escola ajuda bastante nesse quesito) – e se gabam de receber, anualmente, o bônus dedicado aos “excelentes profissionais” que fazem do “mérito” uma importante política de incentivo. E como todo “funcionário-padrão”, nunca fazem greve.

Este ano o bônus foi bem gordo e a angústia foi às compras. Os cortes de verbas repassadas às escolas em 2015, no entanto, conduziram à carência e à paralisação das atividades administrativas das Unidades Escolares (UEs). Secretarias deixaram de emitir documentos simples devido à falta de papel sulfite e toner. As áreas comuns se tornaram verdadeiros chiqueiros por falta de material de limpeza; nem mesmo papel higiênico era encontrado.

A verba de manutenção, utilizada para dar um “tapa” nos horrorosos galpões escolares durante as férias, desapareceu. As aulas retornaram com as escolas do mesmo jeito que acabaram no ano anterior: “saunas” de aula sem ventiladores; paredes pixadas e sujas; carteiras e cadeiras quebradas.
A insatisfação não deixou por menos. Mais de 3.300 salas de aula foram fechadas, colocando na rua 20.000 professores que laboravam de sol a sol em estado precário. Milhares de professores efetivos foram obrigados a completar a jornada em até quatro escolas diferentes para poder pagar o aluguel e por comida na mesa.

Professores eventuais são obrigados a passar 16 horas de pé, amontoados em quadras de futebol, para angariar meia dúzia de aulas. Desmaios e agressões são comuns, bem como o olhar de desprezo dos funcionários das diretorias de ensino. Salas de aula com 70 alunos, enfurnados em verdadeiros fornos, tornaram-se a regra.

Não há livros didáticos e material de apoio em quantidade suficiente para atender à necessidade dos estudantes. (A apostila do Estado de São Paulo não conta. Criada às pressas em 2007 para despejar dinheiro público nas contas da Gráfica do Grupo Folha, nunca recebeu em oito anos uma púnica revisão. Ela é melhor utilizada para tapar as janelas quebradas.)

E a sensação de fracasso? Só avança. As notas dos Ensinos Fundamental e Médio permanecem teimosamente estacadas no mesmo ponto há vinte anos, alheias a todas as tentativas de melhoria da educação pelo viés neoliberal; o tráfico atua livremente dentro das escolas, um mercado bastante rico e diversificado. A violência entre alunos, professores e funcionários é cotidiana, tanto física quanto simbolicamente, fruto do modelo vigente que norteia o ensino público: a escola-prisão.

Atores escolares são lembrados diariamente, por todas as condições acima citadas, o que, aos olhos do Estado e da sociedade, são de fato: Lixo. Não há outra interpretação. A Escola dos pobres não passa de uma prisão precária, destinada a mantê-los não apenas cincunscritos à periferia, mas também marginais em em seu próprio futuro.

A invisibilidade dos professores da rede do Estado e o silêncio em relação ao tártaro da Educação deixa claro que tal postura não cabe apenas ao nosso Almirante do Tietê, mas também é norma entre a elite branca que desfila em micareta fascistas e trabalha nas redações da grande mídia corporativa. Mas não há nada de novo nesse front.

Frente a essa situação, dezenas de milhares de professores reunidos no vão do MASP, no último dia 13 de março, decidiram entrar em greve por tempo indeterminado. A pauta de reivindicações é ampla e extensa, assim como é a lista de problemas que enfrentamos diariamente nas escolas e que vão muito além da nossa obscena condição salarial:

- reabertura de todas as 3,3 mil salas de aulas fechadas

- fim da superlotação das salas: máximo de 25 alunos por sala

- readmissão de todos os professores demitidos: fim da “quarentena” e “duzentena”

- fim da divisão da categoria: revogação da lei 1093.

- revogação do decreto do reajuste ZERO!

- reposição das perdas salariais: 75,33% de reajuste para equiparar os professores aos demais profissionais de nível superior.

- redução da jornada de trabalho (1/3 extraclasse já!)

- fim da política de bônus: pagamente de 14º salário a todos os professores

- fim da prova de mérito e da quebra da isonomia salarial da categoria

- convocação de todos os professores concursados e estabilidades aos professores temporários
- fim da limitação de faltas médicas e direito ao atendimento no Iamspe a todos os professores.
- direito de creche a todos os filhos de professores. Pagamento de adicional (auxílio-creche) às mães e pais professores, enquanto essa reivindicação não for atendida
- reajuste do valor do vale alimentação (R$ 30) e vale transporte, e que sejam pagos a todos os professores.
- não à Escola de Tempo Integral do governo tucano (gratificação de 70% para todos)

- não à política de corte de verbas destinada à manutenção das escolas

- garantia de abastecimento de água nas unidades escolares

Cada pauta reivindicatória de nossa greve busca apontar na direção daquilo que nossa categoria entende ser fundamental e imprescindível se quisermos transformar a educação pública brasileira. Essa transformação não pode, em momento algum, ignorar a necessidade de valorização da nossa categoria, hoje tão precarizada quanto as escolas nas quais atua.

No entanto, a despeito do consenso nacional sobre a importância estratégica da educação de base para o desenvolvimento pleno de nosso país, fica claro que em todas as esferas governamentais – assim como nas ditas camadas sociais “superiores” – a situação desesperadora em que vivem os professores brasileiros é um tabu a não ser discutido na sala de jantar.

A precarização de nossa categoria, iniciada pelos golpistas de 64 e consolidada pelos economistas liberais da década de 90, estendeu-se para a periferização dos professores no próprio debate nacional sobre Educação. Não participamos dos Conselhos Estaduais; não somos chamados para debates públicos ou consultas; mesmo as universidades públicas e seus professores, do alto de seus doutorados, tratam-nos com o mais absoluto desprezo: aos seus olhos somos os serventes de pedreiros na construção do edifício do saber.

Uma única noite entre os alunos que frequentam os cursos de licenciatura da FEUSP nos afoga em comentários de deboche com relação à docência. A maioria deles encara a licenciatura como último recurso a ser utilizado, no caso de tudo o mais dar errado em suas vidas. Isso explica porque apenas 3% dos professores da Rede são egressos de universidades públicas.  Para a Casa Grande, aqueles que educam os escravos não têm absolutamente nada a oferecer. Devem ser silenciados para bem cumprir o papel de carcereiros da juventude preta e pobre da periferia.

Esse descaso ficou ainda mais evidente na última semana. Enquanto nossa greve cresce, fruto do trabalho de milhares de professores organizados nos comandos de greve, centenas de casos de assédio moral se espalharam pelas escolas como uma epidemia. Dirigentes ameaçaram professores em seu legítimo direito de greve e professores eventuais foram constrangidos a entrar nas salas de professores grevistas.

A ordem da Secretaria é ignorar a existência da greve. Essa política absurda e autoritária foi evidenciada por nota da Secretaria, que afirma que “96% dos professores encontram-se em sala”. Ora, essa é a taxa natural de presença dos professores em um dia letivo normal. É como se a greve simplesmente não existisse!

Tampouco é possível saber da greve pelos oligopólios midiáticos, aliados viscerais do tucanato paulista.

Na última sexta-feira, 40.000 professores  pararam a Avenida Paulista e marcharam em direção à Secretaria da Educação. A Record tratava sobre a calvície; a Band ganhava pontos explorando a morte de um pobre trabalhador atingido por um relâmpago; da Globo, Folha, Estadão e SBT, sequer comentamos: sabemos bem o que esperar desse mato. Nos portais de internet, todas as notícias se resumem a uma única nota: professores querem mais aumento. Mais nada.
Cerca de 120.000 professores deixaram claro: lutarão contra esse deplorável estado de coisas. Nossa luta vai além da recuperação salarial da categoria – essencial e necessária – e se aprofunda na destruição sistemática da educação-mercadoria em favor da escola pública, gratuita e de qualidade para todos. Magistério não é sacerdócio. Queremos ser tratados como profissionais, trabalhadores que se orgulham do trabalho que fazem e que sabem ser fundamental para o sucesso escolar a construção de condições materiais favoráveis para que ele venha a criar raízes e florescer.

Não lutamos apenas por nós, mas por todos aqueles que sonham e labutam pela construção de um ensino público de qualidade. Pedimos por isso o apoio de todas as forças progressistas que entendem ser a luta pela educação pública algo além de meras palavras vazias.

“Todo ano é a mesma novela”. 

Foram estas as palavras de Geraldo Alckmim, Governador do Estado de São Paulo, ao ser questionado sobre a greve dos Professores da Rede Estadual de Ensino. Não, governador. Não é uma novela. É um filme de terror. Um filme que o senhor dirige e projeta há vinte anos. Está na hora de mudarmos o rolo do filme. Por bem ou por mal. Ignorar-nos não será mais uma opção.
* Pedro Ramos de Toledo é professor da Rede Pública do Estado de São Paulo.

do Brasil de Fato