O Tribunal de Justiça de São Paulo implantou em janeiro um auxílio para seus desembargadores e juízes no valor de R$ 2.500 para a compra de notebooks, netbooks ou tablets. O benefício pode ser usado a cada três anos.
Se os mais de 2.500 magistrados do Estado pedirem o auxílio, que será dado na forma de reembolso, o custo para o tribunal será de cerca de R$ 6,2 milhões.
Desde 2007, os juízes já contavam com benefício anual de R$ 5.000 para a aquisição de softwares e livros.
Em 2006, os magistrados do tribunal receberam notebooks emprestados. Eles terão que devolver os equipamentos para poder aproveitar o novo benefício.
Associações de servidores já se manifestaram contra o mecanismo de reembolso, apelidado de "auxílio-tablet".
As entidades alegam que a remuneração dos magistrados é suficiente para a compra dos aparelhos. Um juiz em início de carreira tem salário de cerca de R$ 20 mil. Já os desembargadores têm remuneração mensal de aproximadamente R$ 24 mil.
De acordo com a direção do tribunal paulista, a criação do auxílio "implica medida de economia de recursos financeiros e administrativos".
Indagado pela reportagem se a abertura de uma licitação para a compra dos equipamentos não resultaria em uma economia maior para a corte, o tribunal respondeu negativamente.
Segundo a corte, uma licitação incluiria também gastos com distribuição, garantias, suporte técnico, entre outros custos.
Folha
Postado por Celso F. Araujo
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