PT ensina ao PSDB que concessão não é privatização, mas tucanos não entendem!

No Congresso, PT e PSDB enfrentam-se sobre leilão de aeroportos - por André Barrocal, da Carta Maior


EM ENTREVISTAS E DISCURSOS, TUCANOS TENTAM TIRAR PROVEITO POLÍTICO DO REPASSE, PELO GOVERNO DILMA, DE TRÊS AEROPORTOS FEDERAIS AO CONTROLE DE EMPRESAS. PARA PARTIDO, PT 'SE RENDEU' E NÃO PODE MAIS 'DEMONIZAR' PRIVATIZAÇÕES. 


SEGUNDO PETISTAS, CONCESSÃO POR TEMPO DETERMINADO NÃO É PRIVATIZAÇÃO, PATRIMÔNIO PÚBLICO FOI PRESERVADO E NÃO HOUVE TENTATIVA DE REDUZIR PAPEL DO ESTADO.


Brasília – Um dia depois do leilão do governo que transferiu a empresas privadas o controle de três aeroportos, PT e PSDB, que dividem o comando do país há 17 anos e nesse período brigaram em eleições por causa de privatizações, enfrentaram-se no Congresso. 


Em entrevistas e discursos, os tucanos tentaram carimbar os rivais como incoerentes e privatistas. Ao reagir, os petistas buscaram mostrar que haveria diferença entre leilões dos anos 90 (nocivos) e o de agora (melhor).


Na Câmara, o PSDB convocou entrevista coletiva com o presidente e o líder do partido, deputados Sérgio Guerra (PE) e Bruno Araújo (CE), para, com ironia, parabenizar o adversário por ter, na opinião tucana, se rendido a uma evidência. O Estado brasileiro seria supostamente menos eficiente e não teria recursos para melhorar os aeroportos. “O PT, mais do que desculpas ao PSDB, deve desculpas ao país. Sempre pregou que era um mal e agora se rendeu”, disse Araújo.


No Senado, Aloysio Nunes Ferreira (SP), um dos aliados mais próximos do ex-governador José Serra, subiu à tribuna para também ironizar. “Quero saudar esse reposicionamento do PT em relação às privatizações. Nós vamos ficar livres daquela cantilena demagógica que, a cada eleição, o PT reeditava, demonizando as chamadas privatizações”, afirmou.


Entre os senadores petistas, a resposta veio quase em seguida, por meio do ex-governador do Piauí Wellinton Dias, com um discurso que ilustra o modo escolhido pelo PT para se defender. Apontar diferenças entre o que aconteceu na década de 90 com o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso e o que acaba de fazer a gestão Dilma Rousseff.


“Não é privatização. Nós temos um patrimônio que continua com o povo brasileiro. Nós temos os setores estratégicos preservados para o Brasil. E tivemos uma parceria, na verdade, que nos permitiu as condições para o ingresso de um forte recurso e proteção aos consumidores”, afirmou.


Segundo o PT, FHC vendeu empresas estatais, como a Vale do Rio Doce e a Telebras, que nunca mais voltarão ao controle público, só em caso de reestatização. 


No caso dos aeroportos de Cumbica, Viracopos e Brasília, estaria havendo só uma concessão por tempo determinado (20 anos, 30 anos e 25 anos, respectivamente) para o setor privado explorar.


O líder do governo na Câmara, o petista Cândido Vaccarezza (SP), também apontou o que seria uma diferença filosófica entre a concessão dos aeroportos agora e o que ele chamou de “privatizações desbragadas do tempo do neoliberalismo”. O objetivo de FHC seria enxugar o Estado. O de Dilma, viabilizar investimentos nos aeroportos. “Não podemos ser acusados de reduzir o papel do Estado.”


Os três consórcios de empresas terão de investir, durante todo o tempo de duração dos contratos, R$ 19 bilhões nos aeroportos que estarão sob responsabilidade deles a partir de maio. Todos poderão – e já admitiram fazê-lo – pegar dinheiro emprestado no Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para liquidar os investimentos que estão obrigados a realizar.


Em entrevista coletiva depois do leilão, nesta segunda-feira (6), o ministro da Secretaria Aviação Civil, Wagner Bittencourt, justificou o apoio oficial. “O BNDES talvez seja a única fonte de investimento de longo prazo para a indústria, para a infra-estrutura”, disse.


Segundo o governo, outras diferenças em relação às privatizações tucanas seriam a margem de lucro embutida no contrato (6%), a obrigação de as empresas depositarem em um fundo aquilo parte do faturamento (o dinheiro será aplicado nos aeroportos que continuam federais) e a previsão de revisão do contrato, caso essa receita seja muito maior do que o imaginado.

Postado por Marcos Doniseti