DERROTADO O AI-5 DIGITAL DO "MENSALEIRO TUCANO" - COMISSÃO ELIMINA ITENS DE CENSURA NA INTERNET

Muito a contra-gosto, Eduardo Azeredo não vai mais entrar para a história do Brasil como o homem que estabeleceu a censura na Internet. 


Agora, ele é "só" o réu no STF que espera o julgamento para ter a sua condenação e condição de inventor da modalidade de retirar recursos de propaganda oficial para irrigar o CAIXA 2 de Campanhas Políticas sacramentada. 


Eduardo Azeredo é também o "paridor" do 'CAREQUINHA DO MAU'.

O ainda Deputado Eduardo Azeredo (PSDB - MG) relator da Lei conhecida como "LEI AZEREDO" ou AI-5 DIGITAL, saiu derrotado na sua campanha para estabelecer a censura na Internet, pois a Lei da qual é relator e principal defensor, foi totalmente modificada na Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática da Câmara dos Deputados nesta quarta-feira (23/05). 


O texto aprovado na Comissão ficou sem 17 de seus 22 artigos. 


Foram retirados todos os itens polêmicos e com viés de cerceamento da liberdade de expressão e opinião que estavam presentes na proposta original, de autoria de Luiz Piauhylino (PSDB-PE). 


O que sobrou do Projeto, dá corpo apenas a parte "boa" da Lei, pois, além de prever a criação de estrutura policial específica para combater crimes cibernéticos, criminaliza a falsificação de dados e o racismo. 


O projeto ainda precisa passar por duas Comissões, a de Constituição, Justiça e Cidadania e de Segurança Pública, para depois voltar ao Senado e ir à sanção da presidente Dilma Rousseff.

Postado por 007BONDeblog