A agenda de Peluso
DIEGO ABREU
HELENA MADER
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| Peluso pode nem sequer votar no item 3, atualmente em análise no STF |
Sua ausência no julgamento pode acontecer não apenas por falta de tempo, mas por opção do próprio magistrado, que vai se aposentar até 3 de setembro.
Apesar de existir a possibilidade de Peluso se pronunciar sobre o primeiro capítulo das denúncias na semana que vem, interlocutores do ministro avaliam que ele pode optar por não participar nem da etapa em andamento.
Conforme as regras do Supremo, o ministro tem que pedir aposentadoria antes de completar 70 anos para que tenha o direito de continuar com o salário integral.
Dessa forma, Peluso terá de protocolar o pedido até a próxima quinta, o que não impede que ele participe de mais três sessões antes de deixar o tribunal.
Diante do ritmo lento no qual o julgamento se arrasta, Peluso terá a palavra para se manifestar em relação ao item na sessão de quarta ou quinta-feira, as duas últimas que participará.
Ele é o sétimo a votar.
De acordo com o artigo 135 do Regimento Interno do STF, o primeiro a se pronunciar é o relator.
Na sequência, falam o revisor e os outros ministros, na ordem inversa de antiguidade.
O relator, Joaquim Barbosa, e o revisor, Ricardo Lewandowski, já concluíram os votos relativos ao item 3 do processo, que trata de contratos das agências do empresário Marcos Valério com o Banco do Brasil e a Câmara dos Deputados.
No entanto, ao fim da última sessão, o relator avisou que fará uma réplica para contrapor o voto do revisor.
Insatisfeito, Lewandowski disse que precisará de uma tréplica.
Nesse ritmo, a ministra Rosa Weber, próxima a votar, deverá ter a palavra, na melhor das hipóteses, somente na segunda metade da próxima sessão.
Depois dela, votam Luiz Fux, Dias Toffoli e Cármen Lúcia para somente depois Peluso se pronunciar.
O mesmo artigo do regimento que trata da ordem de votação estabelece que os ministros poderão antecipar o voto se o presidente autorizar.
Na avaliação de Lewandowski e de Marco Aurélio Mello, essa possibilidade existe somente após relator e revisor votarem e, ainda assim, entendem que o magistrado que eventualmente antecipar deve se ater aos fatos já debatidos.
Uma pessoa próxima a Peluso disse ao Correio que ele não deve pedir para antecipar voto e sequer para votar estritamente em relação ao item debatido.
“Juiz não corre atrás de processo”, afirmou o interlocutor.
Ele avalia que a melhor solução para Peluso seria a de esperar a sua vez de votar e, nesse momento, anunciar que está se aposentando e que, por isso, optará por não votar no processo.
Essa pode ser a última marca que o experiente magistrado e ex-presidente do STF deixará de sua passagem de quase uma década pela Suprema Corte.
Essa saída evitaria, por exemplo, que o ministro se pronunciasse apenas em relação a parte dos réus, e não em relação a outros.
Ele escaparia também do impasse acerca da dosimetria, uma vez que não haveria tempo para participar dessa discussão, pois os ministros vão calcular a pena daqueles que forem condenados somente após concluírem os sete itens do julgamento que envolve 37 réus.
Questionado sobre a posição que adotará, Peluso manteve o suspense.
“Vocês verão na hora oportuna”, afirmou a jornalistas, ontem de manhã, durante cerimônia no Quartel-Gerenal do Exército, em Brasília, onde recebeu a Medalha do Pacificador, concedida a personalidades merecedoras de homenagem especial do Exército.
Na última quarta, ele já havia dito que não falou para ninguém, “nem para própria mulher”, se pretende antecipar ou não o voto.
“Vocês verão na hora oportuna” Cezar Peluso, ministro do STF, sobre como procederá em relação ao próprio voto
do blog do APOSENTADO INVOCADO
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