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sexta-feira, 9 de novembro de 2012

Depufedes inviabilizam a qualidade na educação: a quem eles representam?


Sanguessugado do Rovai 

Zarattini, sobre os royalties do petróleo para a educação: 

“A maioria da Câmara foi incoerente ontem” 

Ontem, a Câmara dos Deputados votou os projetos que redistribuem os royalties do petróleo entre estados e municípios produtores e não produtores. 

Para além da discussão da redistribuição, havia uma questão fundamental em jogo. A educação. 

Um substitutivo, apresentado pelo deputado Carlos Zarattini (PT-SP), ao projeto que veio do Senado, determinava que 100% dos royalties dos poços que serão licitados a partir de 2013 deveriam ser aplicados na educação. 

E também buscava uma solução equilibrada para a redistribuição dos royalties, sem diminuir abruptamente a receita dos estados e municípios produtores. 

Pois bem, o substitutivo foi derrubado, por nove votos. 

Entrevistei o deputado Carlos Zarattini e ele explicou o intuito do seu substitutivo e os benefícios que traria para a educação brasileira. 

Depois de ler a entrevista, clique neste LINK  e veja os deputados que votaram contra a educação. 

Obs: Não se engane com o “sim” e o “não”. No caso, quem votou sim derrubou o substitutivo que destinava 100% dos royalties para a educação. 

Deputado, o senhor poderia me explicar como funcionaria a reserva de recursos para a educação, caso o seu texto tivesse sido aprovado? 

O que seria distribuído para Estados e municípios através de um fundo, chamado fundo especial, deveria ser 100% gasto na educação. Isso significaria, mais ou menos, 9 bilhões de reais. 

Os royalties têm duas partes: o royalty propriamente dito e a chamada participação especial, que é um volume bastante grande de dinheiro, equivalente aos royalties. Então, nós destinamos também toda essa chamada participação especial, que fica com a União, para o Ministério da Educação, o que representaria aproximadamente 7 bilhões de reais. 

Teríamos, imediatamente, de 15 a 16 bilhões de reais para a educação no Brasil nas três esferas, municipal, estadual e federal. 

Caso o seu texto tivesse sido aprovado, qual seria o impacto para a melhoria da educação? 

Seria bastante significativo. Agora, de fato, o dinheiro é uma parte da coisa. É preciso ter mudanças importantes, um acompanhamento maior das cidades. 

Nosso grande problema é na educação básica, que fica a cargo dos municípios. Tem que haver um esforço grande para melhorar a qualidade. 

É importante ter recursos, mas, além disso, precisa existir um reforço e uma restruturação do ensino. 

O deputado Onyx Lorenzoni (DEM) afirma que o seu projeto engessaria os recursos do royalties. Ele diz, por exemplo, que existem municípios que têm a educação resolvida e ficariam impedidos de investir em outras áreas mais críticas. Como o senhor analisa esse argumento? 

Os municípios que têm esse excesso de dinheiro na educação são muito poucos, são municípios com uma receita extremamente alta e uma população pequena.  

São casos raros no Brasil como, por exemplo, Paulínia, que possui uma arrecadação enorme e uma população pequena. Portanto, eles acham que está resolvido. Mas se você for ver o problema da educação lá, não é tão melhor que nas outras cidades. 

Efetivamente, essa seria uma distorção, temos que olhar para todo o Brasil. 

A maioria dos municípios seria beneficiada por essa iniciativa. 

Como ficaria a distribuição dos royalties pelo seu projeto? 

Nosso projeto garantiria que as receitas que os estados e municípios produtores tiveram em 2011 seriam garantidas até 2023. Isso é uma garantia importante, porque estados e municípios dependem muito desta receita. 

Toda receita que for acrescentada — agora estamos aumentando a produção de petróleo, vamos pular de 2 milhões de barris por dia para 6 milhões –, seria distribuída para todos os estados e municípios do Brasil. 

Então, nós não sacrificaríamos o Rio de Janeiro e o Espírito Santo, e garantiríamos um distribuição mais equitativa desta riqueza. 

Esta proposta de redistribuição foi negociada com estados e municípios? 

Foi negociada, mas existe um setor radical, a CNM, Confederação Nacional dos Municípios, que é comandada por um cara extremamente reacionário, chamado Paulo Ziulkoski, que operou contrariamente ao projeto. Trabalhou o tempo todo contra esse acordo. 

O projeto aprovado ontem não dá nenhuma garantia de receita para o Rio de Janeiro e Espirito Santo. Ele distribui a receita, mas, ao mesmo tempo, vai provocar sérios danos às finanças do Rio de Janeiro e do Espírito Santo. 

Na sua opinião, quais os prejuízos para a educação do projeto da forma como foi aprovado ontem? E também para os estados e municípios produtores? 

Em primeiro lugar, nessa questão, aprovamos na Câmara o Plano Nacional de Educação, que determina que, em 2020, o Brasil gaste 10% do PIB com educação, o que representa o dobro do que é gasto hoje. 

Consequentemente, você tem que ter fontes de receita. 

De onde vamos tirar o dinheiro para chegar nos 10% do PIB? Os royalties seriam uma das fontes de receita. 

A maioria da Câmara foi incoerente ontem. 

Ao mesmo tempo que aprova os 10% do PIB para a educação, não viabiliza as fontes de receita para que isso seja cumprido. 

Fica muito difícil atingirmos essa meta com a decisão de ontem. Não que resolveria, mas ajudaria muito. 

A outra questão, da distribuição dos royalties, é uma perda muito grande para os municípios produtores. Eles vão receber praticamente 20%, 30% menos do que recebem hoje. Isso é um número significativo. 

O senhor acredita que a presidenta Dilma irá vetar pontos do projeto aprovado? 

Acredito que ela vai aprovar o início do projeto, artigos 1 e 2, que determinam qual o valor dos royalties que devem ser cobrados no regime da partilha. Isto é uma questão que estava indefinida e impedia a realização dos leilões. 

Agora, as demais partes, que se referem à distribuição dos royalties, acredito que ela irá vetar. 

Como foi a votação do substitutivo apresentado pelo senhor. Qual o motivo que o levou a ser rejeitado pela maioria da Câmara? 

Não foi uma votação caracterizada por situação e oposição. Foi uma votação extremamente dividida e, à exceção do PT e praticamente do PMDB, a maioria dos partidos se dividiu. Teve também o PCdoB, que votou coeso. No PMDB, 80% dos deputados votaram pelo meu projeto. 

Mas a maioria dos partidos se dividiu e isso levou a esta situação, de termos perdido por nove votos. 

(Colaborou Felipe Rousselet)

do blog do GILSONSAMPAIO 

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