A Índia lançou neste domingo (1) o piloto de um programa social — inspirado no Bolsa Família do governo brasileiro — que pretende distribuir bilhões de dólares diretamente aos pobres, deixando de lado os intermediários usados em iniciativas anteriores que acabavam desviando o dinheiro.
Inicialmente, o programa atenderá 200 mil pessoas em 20 dos 640 distritos do país onde há cerca de 440 milhões de pessoas abaixo da linha da pobreza.
O dinheiro será depositado diretamente na conta dos beneficiários, que terão que provar sua identidade por checagem biométrica de retinas e impressões digitais.
O ministro das Finanças, P. Chidanbaram, descreveu o programa como “nada menos do que mágico”, mas críticos acusaram o governo de dar um passo maior do que as pernas num país onde grande parte da população não está inserida no sistema bancário.
Além disso, o partido de oposição Bharatiya Janata acusou o Partido do Congresso de estar lançando o programa com fins eleitoreiros rumo à escolha de novos governantes em 2014.
Num novo experimento gigantesco como este, nós podemos esperar alguns escorregões. Pode haver algum problema aqui ou ali, mas eles serão superados pelo nosso povo. É preciso ter paciência, porque essa é uma medida revolucionária para a governança da Índia — afirmou Chindambaram, no lançamento da iniciativa.
Projeto de identificação
O governo indiano disse que inicialmente a verba do programa virá de dinheiro que seria gasto em outros programas sociais, como a concessão de bolsas de estudo.
A longo prazo, a exemplo do Bolsa Família, a ideia é unificar todos os programas sociais. Para eliminar os intermediários — funcionários de governos regionais que são acusados de desviar recursos dos programas sociais para o próprio bolso por meio de fraudes de cadastro —, o governo está usando dados do projeto Aadhar, que tem o objetivo de dar à população do país um número de identificação ligado a impressões digitais e de retina.
Centenas de milhões de indianos hoje não possuem nenhum tipo de documento.
Crítica de intelectuais
No domingo (30), 208 ativistas e intelectuais publicaram uma carta aberta acusando o governo de forçar os pobres a se inscreverem no Aadhar sem ter um esquema de segurança adequado para proteger a privacidade deles.
Eles também expressaram o temor de que o governo esteja dando os primeiros passos para abandonar o sistema de distribuição de comida aos pobres, o maior programa do tipo no mundo.
“Serviços essenciais não são o campo adequado para a experimentação de uma tecnologia incerta e altamente centralizada”, escreveram os manifestantes na carta aberta. Mihir Shah, integrante da Comissão de Planejamento da Índia, admite que há muito trabalho a ser feito antes que o programa piloto possa se transformar numa realidade para todo o país.
O esforço de identificação tem de atingir a maioria dos pobres da Índia, e as vilas do interior precisam ser equipadas com infraestrutura bancária e acesso à internet, hoje uma raridade.
Vai levar tempo, e só vai acontecer quando for possível. Mas se há um horizonte que nos obriga a consertar as lacunas que atualmente impedem a transferência direta de dinheiro para os pobres, então estamos caminhando na direção certa — disse Shah.
http://oglobo.globo.com/mundo/india-lanca-versao-local-do-bolsa-familia-7175821#ixzz2GoeHcfzF
do Blog do Briguilino
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