Na Argentina estão na cadeia; no Brasil, no PIG

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SUBNOTAS

• O ano em números

O ano de megajuicios

Há 378 repressores condenados por crimes contra a humanidade. Este ano houve uma mudança na lógica dos ensaios, que passou a incluir mais fatos e mais investigados.Las passivos acusados ​​e os crimes de violência. Os brincos.

 Por Victoria Ginzberg

Em 2012 houve 134 condenações por crimes contra a humanidade, o que fez juntar 378 repressores condenados até agora. Actualmente, existem 232 arguidos com julgamentos orais e 1013 aguardando julgamento. Em termos de número, isto é um saldo positivo. Mas, além do crescimento quantitativo, 2012 foi o ano em que houve uma mudança qualitativa no julgamento de crimes de terrorismo de Estado: eles começaram a ser chamados de "megajuicios", ou seja, processos que envolvem grandes quantidades de carga e de casos analisados, ou seja, as vítimas. O maior estão pendentes. São a ESMA, em Buenos Aires, La Perla, em Córdoba, e arsenais e sede da inteligência em Tucumán. Entre as três vítimas de crime e atendem 150 acusada de 1500.

Há decisões relativas à administração da justiça não são detidos ou avaliados imediatamente, os seus efeitos não são de um dia para o outro. Que foi acordado com o Tribunal Penal de Apelação assinado no início de 2012, que estabeleceu "regras de ouro" para acelerar os julgamentos contra os opressores. O objetivo deste documento é a prevenir a recorrência de testemunhas e provas, promovendo a acumulação de casos e evitar discutir os fatos que estão além da disputa, como a existência de um extermínio sistemático de pessoas durante a última ditadura. Assim, a mais alta corte do país criminoso, que tinha sido um dos principais obstáculos para o avanço desses processos quando reiniciado o processo de julgamento (o que agora se dirige o advogado de defesa de Alfredo Bisordi repressores) - confirmou a recepção de demandas organizações de direitos humanos, advogados e procuradores e se tornou uma força motriz dos ensaios.

"Este ano terminou grandes ensaios, como Bahia Blanca, os campos de circuito em La Plata, e começou outro como ESMA, La Perla e julgamento de Tucumán. Alcançar tais ensaios foi e continua sendo um dos objectivos centrais da Unidade Fiscal. A este respeito, 2012 foi um ano em que houve um salto qualitativo. Para colocá-lo em números, enquanto em 2011 havia 193 pessoas sentadas no banco, em 2012 havia 383, ou seja, duas vezes. A idéia de julgar em conjunto os eventos que estão ligados entre si é um princípio que visa alcançar uma melhor reconstrução histórica, uma vez que permite um lado, avaliar corretamente provas (depoimento, documentos, etc.) Que certamente não teria o como relevante se eles estavam se sentiu sozinho (não o mesmo testemunho corroborado por outros que se referem a um mesmo fato ou confirmação de determinado contexto) e, segundo, permite medir o fenómeno que estamos a julgar: nem incidentes isolados, mas uma máquina de terror ", disse Paul Página/12 Parenti, Unidade Fiscal de Coordenação e Acompanhamento por violações dos direitos humanos cometidos durante o terrorismo de Estado.

A visão também é compartilhada por organizações de direitos dos advogados."Julgamentos desse tipo permitem que os processos de aceleração em casos de lugares com a maior densidade de casos e arguidos. Reduzir a repetição de testemunho, para dimensionar a real magnitude do que aconteceu, civis e cumplicidade são minimizados dificuldades probatórias que ocorrem frequentemente quando os eventos são julgados sem o contexto adequado. Eles também têm um maior impacto social, permitindo uma discussão mais ampla sobre os efeitos da ditadura ", diz Guadalupe Godoy, a Justiça grupo agora. Godoy também observa que grandes processos "evitar a aplicação de normas diferentes de prova de autoria ou em casos semelhantes", e cita o exemplo de Pedro Guerrero, um ex-guarda de Buenos Aires Serviço Penitenciário, que era um fugitivo quando o julgamento foi realizado na Unidade 9 de La Plata, foi julgado posteriormente absolvido por casos no julgamento de outro foram testados e recebeu um castigo menor do que os seus subordinados, que foram condenados antes. O advogado admite em tribunal que se estendem ao longo do tempo, há o risco de que alguns réus vão morrer no meio, como com o ex-governador de Buenos Aires Ibérico Saint Jean no julgamento pelos Camps circuito, mas mais de 35 anos de os fatos, a possibilidade de que repressores ainda não foram condenados morrer, está sempre presente.

Alan Yud, advogado Avós da Plaza de Mayo, concorda que "estudos maiores são mais virtuosos para reforçar o sentido de justiça. Depois de concluído, nós acreditamos que certos atos cometidos em um centro de detenção clandestino ou área repressiva e foram sancionados e não fiquem impunes. " Ele acrescenta que "os ensaios também são geralmente muito emocionalmente desgastante para os sobreviventes e familiares e também para evitar ou reduzir a possibilidade de reeditar o desgaste no futuro.Finalmente, envolver melhor utilização dos recursos do Poder Judiciário, tanto materiais como humanos, e permitir que tribunais para planejar seu trabalho. "

Do Centro de Estudos Legais e Sociais, e Balardini Lorena Carolina Varsky concorda que houve um problema "inicial de organização do processo onde a acusação prevaleceu gotejamento, o que resultou não somente em uma administração de recursos pobre da justiça, mas bem que eles não poderiam claramente dimensionados sistematicidade idéia dos crimes enquanto fatos isolados, sem conexão juiz, como se fossem comuns casos criminais envolvendo crimes ". Mas os juízos esclarecer que "meninos" não são necessariamente decisões "curta": "Para os ensaios mais rapidamente possível, porque o tamanho não é o principal, o principal é a implementação de medidas para agilizar o processo." Por exemplo, mencionar o segundo julgamento sobre a ESMA (contagem que começou contra o prefeito Héctor Febres como o primeiro) foi a menos de um terço da ESMA III, que acaba de começar, em termos de número de vítimas, suspeitos e testemunhas, e Graças a critérios consistentes de organização, no segundo foi significativamente reduzida lendo requisitos de tempo.

"Os megacauses são uma vantagem do ponto de vista legal, mas também histórico e social. Outra entidade para julgamento da causa, avançar para obter uma justiça mais abrangente. E organização, com critérios bem definidos, o que é essencial para sustentar ao longo do tempo, acabam sendo a justiça em breve também. Além de evitar a ultraexposicão de testemunhas. Um grande número de sobreviventes com a perspectiva de um IV ESMA, V, VI e VII, sem a possibilidade de incorporar os vídeos, como foi a cena antes de as regras de Cassação não tinha acordado para voltar a depor, de acordo com a o que expressa. Cassação regras mudaram nesse sentido, mas ainda há, há questões práticas para resolver o tempo todo e os tribunais têm de estar ciente destas questões: a transferência de detidos, a organização eficiente do testemunho de ouvir, a resolução de propostas das partes, tudo isso tem de ser organizado de forma harmoniosa e de forma constante durante o período de duração do julgamento para realmente construir mais eficiente que o julgamento fragmentado. Por outro lado, temos de manter o trabalho e a presença, em ensaios muito longos é mais complexa ", e Balardini Varsky fornecer.

Avanços e pendentes

Junto com o progresso na quantidade e na qualidade dos estudos, em 2012, houve um progresso na investigação sobre a participação civil em crimes contra a humanidade.Neste sentido, este trabalho descrito, em março de 2012, diante da iminência do 36 º aniversário do golpe de Estado, como a pesquisa começou a investigar o poder econômico por trás do militar. O processamento de Carlos Pedro Blaquier empresário, proprietário de Ledesma, foi o evento mais significativo nessa direção. A condenação de James Smart, Ministro do Governo de Buenos Aires durante o terrorismo de Estado, também marcou o início de uma longa jornada a ser coberto em futuras investigações mais profundas sobre outros setores da sociedade civil, como juízes e religiosos. Outros grandes destaques do ano que acaba de terminar foi condenado a nove repressores, liderados pelo ditador Jorge Rafael Videla, plano sistemático para o seqüestro de crianças, e a visibilidade de crimes de violência sexual como crimes contra a humanidade. "O rapto de crianças foi uma característica distintiva do terrorismo de Estado argentino, um diferencial, que até agora não foi reconhecida como tal pelos tribunais e foi mesmo tacitamente negada no Julgamento das Juntas", diz Yud.

"O julgamento de civis é, certamente, uma das conquistas deste ano, não só no Ledesma causa, mas em várias jurisdições do país onde se tem chamado de progresso na investigação a cumplicidade de membros de grupos empresariais. Loma Negra, La Nueva Provincia e Ford são, juntamente com o Blaquier tratamento e (Alberto) Lemos (ex-gerente de Ledesma), os avanços mais significativos nesta área neste ano ", disse Varsky e Balardini. Como o juiz tarefa pendente, incluem a confirmação das sentenças: "Durante 2012 Cassação confirmou pelo menos 19 sentenças, mas todos confirmaram que durante o período de 2007-2011, mas o renascimento de Cassação não foi replicado no Tribunal.Cada vez mais encarregados da prevenção e firme convicção de morrer, não só para não fechar o ciclo de jurisprudência Justiça formação, mas que é uma contribuição para o futuro. Um exemplo é o caso de (o oficial da Força Aérea Gregorio) Molina, único condenado do estupro como um crime contra a humanidade, que morreu em 2012 e sua condenação foi confirmada pelo Supremo apenas. A menos que acelerar o tempo do Tribunal, isso vai começar a acontecer mais e mais vezes. Essas causas são endpoint biológica tais esforços serão em vão se as frases não são confirmadas. "

Para Parenti, temas que merecem atenção são "controlar prisões casa, as condições para o bom atendimento das vítimas e testemunhas, algo que é fundamental: é imperativo para encurtar ensaios duradoura. Temos mais de 1.000 processados. A julgar tudo isso requer uma mudança de paradigma em termos de organização de ensaios, uma questão que simplesmente não pode ser deixada ao critério de cada tribunal. As "regras de ouro" que a Corte de Apelações de emissão uma boa jogada, mas é necessário que a agenda dos ensaios e do ritmo das audiências são definidas com orientações claras e mecanismos de controle. "

Rodolfo Yanzón Fundação Liga dos Direitos Humanos, também pontos no cumprimento de débito efetivo com a prisão preventiva, especialmente as prisões, e adiciona o controle de convulsões e progresso sério em " cumplicidade civil ".

De Avós, Yud concorda que "a pesquisa ainda está pendente com a cumplicidade civil, judicial e eclasiástica" e sublinhou que "devemos também aumentar a julgamentos públicos e pesquisas sobre os autores materiais da maioria dos crimes, gangues de rua por exemplo, ou interrogadores, já que na maioria dos processos, os réus são os chefes da área e um executores poucos repressivas própria mão. " Nesse sentido, propõe que "os juízes priorizar a identificação de mais repressiva sobre continuar a julgar os generais e comandantes que já estão condenados." Ele acrescenta que "no que tem a ver com a tarefa específica de Avós, no próximo ano será uma grande oportunidade para melhorar suas deficiências históricas de justiça na investigação do rapto de crianças, a partir da criação de uma unidade especial do Ministério Público. "

Godoy, Justiça Agora, como os destaques positivos da consolidação deste ano da abordagem sociológica genocídio a nível judicial, mas observa que muitos juízes ainda têm resistência acumular investigar as causas e preferem fatos "isolados". Ele afirma que há "práticas de seletividade não declarados" sobre quem e quem não imputar "Em La Plata, há centenas de policiais, militares, requisitos de formação civis e religiosas durante anos sem juízes decidir citá-los para investigar." O que permanece pendente, diz ele, é "para superar a resistência do Judiciário para realizar esses ensaios, a lógica corporativa por trás, torna-se um obstáculo ao progresso."

do Blog Ficha Corrida