PSDB propõe reduzir INSS e FGTS de domésticas e zerar multa na demissão

Em mais uma tentativa de regulamentar a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) das empregadas domésticas no Congresso, o PSDB apresentou nesta quinta-feira (4) projeto que zera a multa do FGTS (Fundo de Garantia por Tempo de Serviço) para patrões que demitirem as domésticas sem justa causa. 

O projeto também reduz de 8% para 4% o percentual do recolhimento do FGTS das domésticas incidente sobre o valor nominal do salário registrado na carteira de trabalho, além de revogar a lei que considera opcional o pagamento do FGTS pelos patrões. 

Além disso, a proposta reduz para 8% a alíquota do INSS paga às domésticas --na divisão de 5% recolhido pelos patrões e 3% recolhidos para as empregadas. 

Na legislação em vigor, o percentual total é de 20% --dos quais 12% são recolhidos pelos patrões. Folha de SP 

O PSDB quer prejudicar o elo mais fraco da questão, como sempre. Quer beneficiar quem mais pode, no caso, os patrões e quer que as empregadas domésticas recebam pouco ao se aposentar.

do Blog Jornalisticamente Falando