A proposta precisa ser analisada e aprovada hoje pelo Senado, sem alterações, caso contrário perderá a validade
O Estado de S. Paulo
BRASÍLIA - Após quase 23 horas de discussão em torno do texto final da MP dos Portos (MP 595/12), a Câmara dos Deputados finalmente aprovou a medida, sobre forte pressão do governo.
Às 9h43, o presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDM-RN), anunciou que o texto seguia para apreciação no Senado.
A proposta precisa ser analisada e aprovada hoje pelo Senado, sem alterações, caso contrário perderá a validade.
O texto estabelece novas regras para as concessões de portos públicos e autorizações de terminais privados.
O objetivo é tentar modernizar os portos brasileiros, melhorando a logística e a competitividade.
O texto-base já havia sido aprovado na terça-feira, mas os deputados levaram toda a quarta-feira e a madrugada e manhã desta quinta-feira para analisar os destaques ao texto e aprovar a redação final da proposta.
Foram mais de 40 horas de apreciação da MP em plenário desde terça-feira.
A redação final foi aprovada por votação simbólica, com 13 partidos favoráveis, dois contra (PSDB e PPS) e duas obstruções (DEM e PSOL).
O governo ainda corre contra o tempo para aprovar a MP 595. Para que ela não perca validade, terá que ser lida e aprovada pelos senadores ainda hoje.
A secretária-geral da Mesa Diretora do Senado, Cláudia Lyra, afirmou que não há impedimento regimental para que os senadores recebam e votem no mesmo dia a MP 595.
A votação da Câmara foi marcada por manobras regimentais que atrasaram a apreciação do texto. Até o fim, parlamentares da oposição e mesmo da base aliada tentaram impor uma derrota ao governo na reta final da votação.
Oposição
Oposição
Os deputados estavam reunidos desde às 8 horas na última tentativa de aprovar o texto.
O Plenário rejeitou, por 255 votos a 4, e 1 abstenção, o requerimento do PSDB que pretendia retirar de pauta a Medida Provisória dos Portos.
Líderes partidários se revezaram na tribuna com argumentos a favor e contra a proposta.
A oposição ainda manteve o processo de obstrução, apresentando uma sequência de requerimentos para tentar impedir a conclusão das votações.
Parlamentares disputam comida armazenada em tachos e servida em pratos descataveis no cafezinho do plenario da Câmara.
Os deputados já aprovaram o texto principal da MP, na forma do projeto de lei de conversão proposto pela comissão mista que analisou o tema, assim como concluíram a votação de todas as emendas e destaques apresentados. Madrugada
Durante a madrugada, a reunião ocorreu até às 2 da manhã, foi retomada às 5 horas, mas por volta das 7h20, o presidente da Câmara encerrou a sessão extraordinária para tentar concluir a votação da MP dos Portos por no momento não haver quórum.
Apenas 250 deputados registraram o voto, 7 a menos dos 257 votos necessários. Alves convocou uma nova sessão, com início imediato. Henrique Alves disse que a nova sessão era "um último esforço" para tentar votar a MP.
Segundo informações da GloboNews, por volta das 5h10 havia quórum suficiente, mas parte dos deputados, cansados com a demora, acabaram indo embora.
Os deputados conseguiram, ao longo da quarta-feira, 15, e do início da madrugada desta quinta-feira, votar todos os destaques apresentados ao texto da MP, mas não conseguiram votar a redação final por conta do esvaziamento da sessão.
Assim, venceu a obstrução do DEM, do PPS e do PSDB que, durante todo o dia e a madrugada, lançaram mão de manobras regimentais para tentar adiar a votação da MP.
Votação
Os trabalhos foram iniciados às 11h desta quarta-feira. "Só vivi isso (mais de 18 horas de sessão) na Constituinte.
Parabéns aos parlamentares", declarou o presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves.
Com informações da Agência Câmara e Agência Estado.
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