Decisão do STF sobre caso Dorothy Stang é subjetiva e sem critério, diz CPT
Para José Batista Afonso, advogado da Comissão Pastoral da Terra, anulação do julgamento deixa sentimento de insegurança no Judiciário Manifestantes protestam em frente ao Fórum Criminal de Belém em 2009, durante julgamento de um dos condenados pelo crime, Rayfan das Neves Sales
São Paulo – Em entrevista à Rádio Brasil Atual, o advogado da Comissão Pastoral da Terra (CPT) em Marabá (PA), José Batista Afonso, disse que a decisão do STF tomada na terça-feira (14) de anular o julgamento de Vitalmiro Bastos de Moura, condenado pelo assassinato da missionária norte-americana Dorothy Stang, foi “subjetiva”.
“Dizer que o tempo não foi suficiente para que o defensor público analisasse o processo é muito subjetivo, até porque não é um processo de dez mil páginas. Essa razão dada pelo Supremo não tem muito critério.”
A maioria dos ministros entendeu que o defensor público nomeado para atuar no caso não teve tempo suficiente para estudar o processo.
A escolha do defensor foi necessária depois que a defesa do réu deixou de comparecer em um dos julgamentos.
O juiz deu 12 dias para o novo advogado estudar o caso.
Bida, como Moura é conhecido, foi condenado a 30 anos de prisão, e a defesa recorreu alegando cerceamento de defesa.
O ministro Ricardo Lewandowski apontou que o prazo legal para adaptação de novo defensor é de pelo menos dez dias, e que o juiz ignorou a complexidade do caso, estendendo o limite em apenas dois dias.
Para Batista, a decisão de anular o julgamento e convocar um novo juri era desnecessária.
“Vai causar gastos para o judiciário e desgaste para a sociedade. Poderia ter sido evitado com pouco mais de sensibilidade dos ministros”, comentou.
A questão da impunidade foi ressaltada por ele como um dos maiores fatores que contribuem para os altos índices de assassinatos no campo.
“Isso só estimula as mortes, e causa descrédito por parte da sociedade no Judiciário.”
O assassinato de Dorothy Stang ocorreu na cidade paraense de Anapu, em 12 de fevereiro de 2005.
Bida já foi condenado duas vezes a 30 anos de prisão pelo crime, mas sucessivos recursos anularam a sentença.
Agora, o Tribunal do Júri de Belém do Pará terá de realizar novo julgamento.
O relatório Conflitos no Campo Brasil 2012, produzido pela CPT e divulgado no final de abril, mostrou que no ano passado os assassinatos no campo tiveram 24% de aumento e as tentativas de assassinatos, 102%.
Rondônia foi o estado líder no número de mortes: 9 dos 36 assassinatos registrados em 2012.
Ouça aqui a entrevista de José Batista Fonseca.
Postado por René Amaral
Para José Batista Afonso, advogado da Comissão Pastoral da Terra, anulação do julgamento deixa sentimento de insegurança no Judiciário Manifestantes protestam em frente ao Fórum Criminal de Belém em 2009, durante julgamento de um dos condenados pelo crime, Rayfan das Neves Sales
São Paulo – Em entrevista à Rádio Brasil Atual, o advogado da Comissão Pastoral da Terra (CPT) em Marabá (PA), José Batista Afonso, disse que a decisão do STF tomada na terça-feira (14) de anular o julgamento de Vitalmiro Bastos de Moura, condenado pelo assassinato da missionária norte-americana Dorothy Stang, foi “subjetiva”.
 |
| Manifestantes protestam em frente ao Fórum Criminal de Belém em 2009, durante julgamento de um dos condenados pelo crime, Rayfan das Neves Sales |
A maioria dos ministros entendeu que o defensor público nomeado para atuar no caso não teve tempo suficiente para estudar o processo.
A escolha do defensor foi necessária depois que a defesa do réu deixou de comparecer em um dos julgamentos.
O juiz deu 12 dias para o novo advogado estudar o caso.
Bida, como Moura é conhecido, foi condenado a 30 anos de prisão, e a defesa recorreu alegando cerceamento de defesa.
O ministro Ricardo Lewandowski apontou que o prazo legal para adaptação de novo defensor é de pelo menos dez dias, e que o juiz ignorou a complexidade do caso, estendendo o limite em apenas dois dias.
Para Batista, a decisão de anular o julgamento e convocar um novo juri era desnecessária.
“Vai causar gastos para o judiciário e desgaste para a sociedade. Poderia ter sido evitado com pouco mais de sensibilidade dos ministros”, comentou.
A questão da impunidade foi ressaltada por ele como um dos maiores fatores que contribuem para os altos índices de assassinatos no campo.
“Isso só estimula as mortes, e causa descrédito por parte da sociedade no Judiciário.”
O assassinato de Dorothy Stang ocorreu na cidade paraense de Anapu, em 12 de fevereiro de 2005.
Bida já foi condenado duas vezes a 30 anos de prisão pelo crime, mas sucessivos recursos anularam a sentença.
Agora, o Tribunal do Júri de Belém do Pará terá de realizar novo julgamento.
O relatório Conflitos no Campo Brasil 2012, produzido pela CPT e divulgado no final de abril, mostrou que no ano passado os assassinatos no campo tiveram 24% de aumento e as tentativas de assassinatos, 102%.
Rondônia foi o estado líder no número de mortes: 9 dos 36 assassinatos registrados em 2012.
Ouça aqui a entrevista de José Batista Fonseca.
Postado por René Amaral
Nenhum comentário:
Postar um comentário
Obrigado por respeitar este espaço livre e democrático e por comentar!