O chão e o caminhão: unidade dos professores contra o governo e a burocracia sindical

Eles falavam por nós. Não nos deixavam falar! Por Mauro Sala

A assembleia de 26 de abril foi uma grande lição de mobilização e disposição de luta dos professores.

Somos muitos e seremos ainda mais! A Avenida Paulista foi tomada. Nas conversas no chão da rua falávamos de mobilização, escola, condição de trabalho, de ensino, dos estudantes, das salas superlotadas, das dificuldades do nosso dia a dia como professores causadas pelas políticas e reformas educacionais que tomaram o país nos últimos períodos e promovidas por esses Governos de turno. Do caminhão falavam de governo, salário e do próprio sindicato desvinculado da escola, da condição de trabalho, de ensino… No chão os professores, os estudantes e os apoiadores, querendo uma saída para a escola e sabendo que essa saída passa por dar um combate duro no governo; no daqui e no de lá. No caminhão, uma maioria de burocratas querendo entrar em algum lugar…

Eles falavam por nós. Não nos deixavam falar! Eles falam por nós, mas nem ao menos nos ouvem! Nas conversas no chão da rua vi generosidade e entrega. O que mais aflige as pessoas com quem conversei (e foram muitas) é a condição em que se encontram no interior da escola. A falta de condição para exercer efetivamente o seu trabalho: ser professor. Os professores com quem falei ontem (e tantos outros com quem falei essa semana nas passagens nas escolas) sabem que 8,1% ou 13,5% (pauta nova da burocracia) pouco resolverá sobre isso. Claro que queremos valorização salarial. Podemos dizer que, no limite, precisamos. Mas não é só isso que aflige o professorado hoje.

Aliás, temos que denunciar a entrega e a traição que a direção do sindicato já vem promovendo na própria pauta salarial nossa, aprovada em assembleia. Os 36,74% de reposição salarial, mágica e lamentavelmente tornaram-se os 13,5% de “reposição imediata”! O governo nos oferece migalhas e agora a burocracia sindical pede nada mais que migalhas.

Queremos uma saída para uma jornada que nos adoece. Queremos uma saída para uma jornada que nos impede de ensinar. Queremos a implementação imediata e integral da Lei do Piso. Queremos uma saída para nossos companheiros e amigos com contrato extremamente precário. Queremos o fim da categoria “O”. Queremos o fim da nossa divisão em categorias. Queremos que seja garantido o direito ao trabalho e à carreira para todos os professores.

Mas a burocracia que pensa falar por nós (que não nos deixa falar e que não nos ouve) pouco fala sobre isso. Para eles a pauta central ainda é o reajuste salarial medida em porcentos… e agora, poucos porcentos.

A jornada do Piso como condição do trabalho educativo e como política salarial.

O que a burocracia não percebe é que a implementação imediata e integral da Lei do Piso é também uma política salarial: e uma política salarial ligada à especificidade do trabalho educativo que fazemos. Para o professor com jornada de trabalho de 40 horas semanais, significará uma redução no número de aulas, de 32 para 26, sem redução salarial. O que será um grande “respiro” e um ganho em qualidade de vida e na qualidade do ensino. Os professores adoecem por acumularem conflitos e frustrações decorrentes de uma jornada de trabalho que os impede de fazer seu trabalho, que os impede de ensinar. É consenso entre os professores com quem falei que isso seria um grande ganho. Um ganho até maior que os 13,5% que agora a burocracia almeja, e que mesmo assim parece estar disposta a negociar.

Para os demais professores, aqueles que não têm jornada integral de 40 horas semanais, haverá um ganho salarial sem o aumento no número de aulas. Vejam bem: hoje, um professor com 20 aulas recebe por 25 horas semanais; ele passaria a receber por 30 horas pelas mesmas 20 aulas. Isso é também um ganho salarial.

Nós sabemos (talvez a burocracia não saiba) que a parte mais intensa e desgastante da nossa jornada é a aula. É o que mais gostamos de fazer, apenas queremos um pouco mais de condições para isso. A luta pela implementação da jornada da Lei do Piso é uma luta pelas condições de trabalho associadas às condições do trabalho educativo.

A efetivação de todos os professores como condição do trabalho educativo e como política salarial e acesso à carreira.

Sabemos que simplesmente a estabilidade não contempla todas as demandas da nossa categoria. Sabemos que o professor “estável” não tem o mesmo acesso à carreira e à evolução funcional que o professor efetivo. Estabilidade de 12 horas não garante nem ao menos as condições de subsistência. Além disso, sabemos que o acesso à carreira está vinculada à permanência num mesmo local de trabalho, o que também os professores estáveis não têm garantido.

Além disso, a rotatividade constante por Unidades Escolares impossibilita esses professores de participarem efetivamente de qualquer Projeto Político-Pedagógico, além de condenar eles, e os estudantes, a uma rotatividade e a uma descontinuidade permanentes do processo e da relação pedagógica, o que a torna ainda mais difícil e problemática.

A luta pela efetivação é uma luta pela melhoria da escola e das condições de trabalho como condição para o trabalho educativo.

E é uma luta salarial também. De que adianta para o professor categoria “O” o “reajuste imediato” de 13,5%, se eles continuarão a ter no máximo 10 salários por ano? Lutar pela efetivação desses professores significa imediatamente lutar por um reajuste salarial de 30% para eles, pois ao invés de 10 salários anuais, passariam a receber (como todos os trabalhadores têm direito) 13 salários anuais.

Assegurar a todos os professores o direito ao trabalho! Se podem entrar todos os dias para dar aula, devem ter todos os direitos que os demais professores têm: certeza de trabalho, de local de exercício, de acesso à carreira… Trabalho igual, direitos e salários iguais!

Por que a burocracia sindical não percebe isso?

A resposta para essa questão é fácil: se colocarem a centralidade da nossa luta na implementação integral e imediata da Lei do Piso e na efetivação imediata de todos os professores, a burocracia vai perder o controle sobre nós, professores de chão de rua e de mão de giz.

Não haverá espaço para dúvida! Nossa vitória só seria alcançada quando alcançássemos esses objetivos.

Já a centralidade na pauta salarial medida em porcentagem de reajuste dá à burocracia uma enorme margem de manobra: qualquer coisa entre os 8,1% apresentados pelo governo e os 13,5% agora reivindicados “imediatamente” pela burocracia sindical nos será apresentado como vitória. E na semana seguinte iremos para as escolas dar as 32 aulas semanais que nos massacram e no fim do ano nos despediremos de nossos colegas e amigos que tiverem seus contratos rescindidos. É claro que nós queremos uma valorização quantitativa do nosso trabalho, mas também queremos uma valorização qualitativa. Quem está com a mão suja de giz e com os pés na rua o sabe. UNIDADE NO CHÃO PARA TOMAR O CAMINHÃO!

Chega de enrolação do governo! Pela aplicação imediata e integral da Lei do Piso! Chega de distinção na mesma categoria! PEB I, PEB II, categoria F, O?
Trabalho igual, direitos e salários iguais!
Chega de reformas empresariais na educação pública brasileira!
Por uma escola pública, gratuita, democrática e de qualidade socialmente referendada!
Pelo direito de fala para os professores na assembleia de professores!
Democratizar o sindicato para fortalecer a luta!

Temos que fazer de cada escola um comitê local de mobilização!

Professor que LUTA também ENSINA!
A luta será nossa magnífica escola!

Nota sobre o autor

Mauro Sala é professor na rede Estadual de Educação Básica de São Paulo.

do Blog PASSA PALAVRA