SOBRE A VINDA DE MÉDICOS CUBANOS AO BRASIL

Entrevista com Dr. Frederico Esteche 

Por andremachado em seu Blog 

André Machado: Porque trazer médicos cubanos ao Brasil? 

Dr. Frederico Esteche: A questão vem sendo tratada como uma medida exclusiva para os médicos cubanos, mas vale ressaltar que virão médicos espanhóis e portugueses também. 

A estratégia que o Ministério da Saúde pretende adotar já foi adotada em outros países como Austrália, Canadá e Inglaterra, e como muito sucesso por sinal. 

Tanto é assim, que este último possui aproximadamente 47 % dos profissionais médicos oriundos de outros países. 

A OMS que diz que a “importação” de médicos não é uma panaceia. 

A medicina cubana é reconhecida internacionalmente e existem legislações que proíbem a vinda de médicos cuja razão de profissionais por habitantes esteja abaixo da média do país que contratará. 

Cuba conta com uma razão de 6,4 médicos para cada mil habitantes e é um dos principais formadores nesta área em toda a América Latina. 

André: Qual é o período previsto para a permanência desses profissionais em nosso país? 

Dr. Frederico: A vinda de médicos de outros países é dada através de contratos de cooperação internacional e por contratos temporários, geralmente de 02 anos. 

André: Há um déficit no número de médicos formados no Brasil para atender a demanda da saúde ou há uma má distribuição dos profissionais nas diferentes regiões do país? 

Dr. Frederico: As duas coisas. Temos um déficit de graduação, tanto do ponto de vista quantitativo, quanto de vista de perfil da formação. 

Do ponto de vista quantitativo hoje a média brasileira da razão de médicos para cada mil habitantes é de 1,7 e se subimos no mapa veremos que esta razão pode chegar a 1,0 no Nordeste e até 0,8 no Norte. 

Se tomarmos o sistema inglês como parâmetro, veremos que a mesma razão é de 2,7 médicos para cada mil habitantes (e eles já pensam que esta razão deva subir para 3,5). Com o atual número de vagas (em expansão) para cursar medicina no Brasil e com todas as mudanças demográficas atingiríamos a razão inglesa apenas no ano de 2035. 

No Brasil, em 2011, foram criados 18,8 mil vagas de médicos e apenas 13 mil se formaram. O acumulado de 2003 a 2011 é de 147mil novas vagas para 93mil formados: déficit de 54 mil. 

A tendência se agravará, pois só com a ampliação de vagas em serviços de saúde projetadas conforme investimentos do Ministério na Saúde na Atenção Básica, Redes de Urgência, Cegonha, Saúde Mental, Saúde Indígena, Viver sem Limites, Enfrentamento do Câncer serão necessários mais 26.311 até 2.014 e 38.000 até 2.020. 

Agora do ponto de vista qualitativo é importante ressaltar o perfil da graduação em medicina, voltada para as superespecializações, para o mercado privado e com forte cunho Anti-SUS, pois a visão mercantilista, da medicina negócio, é muito forte nos dias de hoje. 

Portanto, contribui ainda mais para a situação de escassez que vivemos, concentrando o profissional médico em grandes centros urbanos, na lógica da medicina privada.  

André: Qual é a dificuldade em levar os médicos brasileiros às localidades mais carentes de saúde? 

Dr. Frederico: Creio que parte da resposta está na pergunta anterior, quando me refiro ao perfil de formação dos médicos. Segundo é que ainda as residências médicas (especializações) também se concentram em grandes centros urbanos. 

Além disso, a meu ver, existe ainda uma questão sociológica importante na sociedade brasileira que é o preconceito contra a pobreza. 

A graduação não prepara o profissional para saber atuar na pobreza, e o brasileiro que acende ao curso de medicina, tampouco recebe formação de vida para minimizar ou acabar com este preconceito. É complexo afirmar isso, mas se trata da minha opinião. 

André: A falta de estrutura nas áreas mais pobres do país é um dos problemas que desmotivam os médicos brasileiros a se deslocarem para o interior. 

Qual será a medida do Ministério da Saúde para resolver esses problemas, tendo em vista que apenas a presença do médico cubano não resolverá o problema do atendimento básico da população destas localidades? 

Dr. Frederico: Realmente as condições de trabalho são precárias em vários setores do SUS, principalmente na Atenção Primária, seja ela em áreas pobre, remotas, ou até mesmos nas capitais e cidades mais ricas. Isso ajuda a demonstrar que não é só a questão da infraestrutura e condições que determinam a concentração; pois se assim fosse, o médico não trabalharia nas capitais, onde muitas vezes se submetem a situações iguais ou piores às do interior. Não que as condições de trabalho não sejam importantes, pelo contrário elas são determinantes e temos que pressionar e lutar para que melhorem. De fato o Ministério já sinaliza preocupação com este tema, e podemos confirmar através dos programas Requalifica SUS , que visa construir novas unidades de saúde e reformar as já existentes. O PMAQ (programa de melhoria da qualidade da atenção básica), o controle mais restrito, junto do MEC, da qualidade dos cursos de medicina, os incentivos para a expansão e interiorização dos programas de residência médica, apenas para citar algumas medidas. 

André: Já houve uma experiência da atuação de médicos cubanos no Tocantins. Qual é a avaliação sobre essa experiência? 

Dr. Frederico: A experiência no Tocantins foi muito rápida e, portanto, a avaliação fica comprometida. 

André: O CFM afirma que a população não pode ser atendida por “pessoas cuja formação profissional suscita dúvidas, com respeito a sua qualidade técnica e ética”. Qual é a sua avaliação da medicina cubana? 

Dr. Frederico: O discurso quase “paternal” por parte do CFM é uma afronta à inteligência dos brasileiros. 

Primeiro que nunca houve um movimento real, por parte do Conselho, que incentivasse a atuação no SUS e para o SUS. 

Segundo que este argumento é derrubado quando vemos os indicadores de saúde de Cuba e quando lemos declarações de autoridades dentro de instituições de Saúde sobre o Sistema de Saúde Cubano. 

No ano de 2004, uma comissão interministerial esteve presente em Cuba e avaliou como muito satisfatória a formação médica do arquipélago caribenho. 

Mas quem deve provar a acusação é o acusador. 

André: A decisão do STJ em manter a rigidez na revalidação dos diplomas pode inviabilizar a vinda dos médicos cubanos? 

Dr. Frederico: O processo de revalidação de diplomas é um processo discriminatório e em que muitas universidades não seguem a legislação. 

Existem hoje duas maneiras: o REVALIDA (processo unificado, apadrinhado pelo MEC, que visa uma uniformização nacional, e que as universidades aderem ou não), e os processos diretos com as universidades, que muitas vezes não respeitam a legislação no que diz respeito à revalidação de diplomas obtidos no exterior, sem mencionar o custo para participar do mesmo, que beiram o ridículo. 

André: A Revista Veja falou que a vinda dos médicos cubanos irá “inundar o Brasil de espiões comunistas”. 

Você acredita que se fossem médicos estadunidenses ou europeus haveria toda essa indignação do CFM, parte do judiciário e da imprensa? 

Dr. Frederico: Ah! Com certeza não. Na verdade este é o cerne de toda a raivosa reação destes setores da sociedade brasileira. 

Será que ainda vivem na guerra fria? Perguntemos aos mais de 700 municípios pelo país, que ainda sofrem pela falta total de médicos, se a questão ideológica é o que mais preocupa, ou se a dificuldade em contratar e fixar médicos são as principais mazelas destas localidades?! 

Uma vez mais subestimam a inteligência do povo brasileiro! 

* Dr. Frederico Esteche, Médico de Família e Comunidade, Coordenador da Residência Médica de Medicina de Família e Comunidade da Escola de Saúde Pública do Ceará, além de consultor técnico para Pós-graduação da ESP-Ce 

Postado por Mario Lobato da Costa