REGULAÇÃO DA MIDIA,JÁ!

REGULAÇÃO DA MIDIA,JÁ!
PARA ACABAR COM O MONOPÓLIO

sexta-feira, 9 de agosto de 2013

Incrível! Somente agora o MP vê corrupção no ninho tucano


É brincadeira! Se os acusados fossem do PT esse idiota já teria oferecido a denúncia. 

Em entrevista coletiva sobre a investigação criminal aberta para apurar as suspeitas de formação de cartel e fraude a licitações de trens em São Paulo, o promotor de Justiça Marcelo Mendroni afirmou nesta sexta-feira que empresas envolvidas nesses tipos de delitos devem ser consideradas "organizações criminosas"

Para o promotor, a análise inicial de documentos enviados pelo Cade já aponta "provas diretas" e "forte indícios" da prática dos crimes. 

Mendroni integra o grupo especializado no combate a delitos econômicos do Ministério Público de São Paulo. 

O promotor disse que os representantes das empresas envolvidas podem ser punidos com penas de 20 a 45 anos de prisão pela participação no cartel e fraude a licitação em cinco concorrências. 

Segundo Mendroni, pela lei brasileira esse tipo de crime "compensa" e sua prática é "sistêmica" no país. 

"Essas empresas que praticam crime de cartel são tratadas por nós como organizações criminosas, embora sejam empresas teoricamente licitamente constituídas. 

Quando praticam cartel, que é o crime mais grave contra a concorrência, e fraudes contra licitações, devem ter tratamento de organizações criminosas", afirmou. 

O promotor disse que serão realizadas diligências, como quebra de sigilo bancário, para investigar a eventual participação de agentes públicos nos delitos. 

Mendroni aproveitou a coletiva para criticar as leis do país. 

"Pela legislação brasileira, a prática do crime de cartel é um crime que compensa para o empresário, pois a pena a que ele está sujeito vai de dois a cinco anos. Se ele receber a pena mínima, que é a que se aplica normalmente, terá direito à substituição [da punição] pela prestação de serviços à comunidade", afirmou. 

Para o promotor, a lei deveria ser alterada para que a pena mínima do delito fosse aumentada para pelo menos quatro anos de prisão. O promotor ainda comentou que o endurecimento das punições é necessário porque "a prática de cartel é sistêmica no Brasil. 

Ocorre o tempo todo, em todo lugar, e em todas esferas, municipal, estadual e federal".

Uol. 

Postado por O TERROR DO NORDESTE

Nenhum comentário:

Postar um comentário

Obrigado por respeitar este espaço livre e democrático e por comentar!