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sábado, 15 de fevereiro de 2014

O verdadeiro temor de Gilmar Mendes


Luis Nassif, Luis Nassif Onine 

"A preocupação maior de Gilmar Mendes não vale R$ 100 milhões - o suposto desvio de recursos públicos pelo PT -, mas R$ 10,5 milhões. 

Trata-se da quantia exorbitante paga pelo Tribunal de Justiça da Bahia ao IDP (Instituto Brasiliense de Direito Público), para cursos para juízes e funcionários. 

Como se recorda, o TJBA já estava na mira do CNJ (Conselho Nacional de Justiça) por irregularidades variadas. 

Pouco antes da primeira inspeção que constatou as irregularidades, contratou o IDP de propriedade de um Ministro do STF (Supremo Tribunal Federal), ex-presidente do STF e do CNJ. 

O mesmo juiz incumbido de negociar com o IDP foi encarregado das viagens a Brasilia para acompanhar os processos no CNJ. 

O inquérito final do CNJ constatou uma relação enorme de irregularidades, do pagamento ilegal de precatórios gigantescos à compra de produtos e serviços sem a devida licitação. 

O IDP foi isento de licitação em um país que tem inúmeras faculdades de direito aptas a oferecer os mesmos cursos. 

Dificilmente, o CNJ investirá contra a pessoa física de Gilmar. Mas não haverá como nao investir contra a pessoa jurídica do IDP. 

Revelados os termos do contrato, há que se apurar se os trabalhos oferecidos justificariam os valores pagos. Não justificando, o CNJ tem a obrigação legal de pedir a restituição do que foi pago a mais. E muito provavelmente o pagamento do TJBA foi utilizado por Gilmar para comprar a parte de seu sócio no IDP. 

As sucessivas declarações irresponsáveis de Gilmar, atacando o PT, visam apenas criar a blindagem, a possibilidade de se defender de uma possível açao do CNJ atribuindo-lhe um caráter político."

do Blog Brasil!Brasil!

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