CUTUCANDO DE LEVE

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quinta-feira, 1 de março de 2012

Iguape recebeu 5,5 milhões de “ICMS ecológico” em 2011

Índice de preservação, calculado pela SMA, leva em consideração fatores ambientais e sociais de cada município e área protegida.

Os 188 municípios paulistas que possuem áreas naturais legalmente protegidas, como Estações Ecológicas, Parques Estaduais e Áreas de Proteção Ambiental, entre outras, receberam em 2011 valores que, somados, chegam a R$ 101.340.425,91, superando em 9% a arrecadação de 2010.

Esse repasse corresponde a 0,5% da parcela do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) a que os municípios têm direito, conforme determina a Lei Estadual 8.510/93.

A Secretaria do Meio Ambiente é a responsável pelo cálculo do índice de preservação de cada município, que subsidia a Secretaria da Fazenda no repasse do ICMS Ecológico. Esse índice leva em consideração fatores ambientais e sociais de cada município e de cada área protegida. Dentre os fatores sociais, são considerados para o cálculo, o tamanho da população, o valor adicionado e a arrecadação de impostos do município.

Dentre os fatores ambientais é contabilizado o tamanho das áreas e o tamanho que ocupam no município segundo coeficientes de ponderação que levam em conta o nível de restrição de uso desses espaços. Dessa forma, as Estações Ecológicas e as Reservas Biológicas recebem peso 1,0, os Parques Estaduais têm peso 0,8. As zonas de vida silvestre das Áreas de Proteção Ambiental (APAs) recebem peso 0,5. Reservas Florestais, Reservas de Desenvolvimento Sustentável e Reservas Extrativistas recebem peso 0,2. Já as Áreas de Proteção Ambiental (APAs) e Áreas Naturais Tombadas, onde são permitidas diversas atividades produtivas, têm peso 0,1.

A região do Vale do Ribeira, onde se concentram os maiores contínuos de Mata Atlântica do Brasil, é a mais beneficiada no repasse do ICMS Ecológico. Em 2011, dos dez municípios que receberam os maiores valores (tabela abaixo), sete se encontram no Vale do Ribeira. Isso se deve à existência de grandes Unidades de Conservação na região, que preenchem quase a totalidade do território de alguns municípios.

posted by Julio Silva