Foto: Divulgação_Folhapress_Márcia Foizer/TJDFT
Tourinho Neto, do TRF da 1ª Região, concedeu habeas corpus a Carlinhos Cachoeira; "poeira assentou", registrou juiz; "cenário que autorizou a prisão preventiva não existe mais"; para Sérgio Bittencourt, do Tribunal de Justiça do DF, porém, bicheiro deve ser mantido atrás das grades; e você, o que acha?
De um modo ou de outro – e exatamente por isso -, Carlinhos Cachoeira pode se achar entre duas justiças.
Enquanto o juiz do Tribunal Regional Federal da Primeira Região, Fernando Tourinho Neto, concedeu nesta sexta-feira 15 o que, na prática, representaria sua liberdade, o desembargador do Tribunal de Justiça do Distrito Federal, Sérgio Bittencourt, negou pedido para que o bicheiro deixe a penitenciária da Papuda, em Brasília.
O paradoxo é compreensível.
Mesmo sob provas cabais, representadas pelas escutas captadas pela Operação Monte Carlo, da Polícia Federal, os dois magistrados apresentam opiniões – e decisões – opostas.
O contraventor foi preso no dia 29 de fevereiro acusado de chefiar uma quadrilha que trabalhava na exploração de jogos ilegais. Ele também é alvo de uma CPI no Congresso que apura suas relações com empresários, políticos e profissionais da imprensa. Segundo trechos do voto de Tourinho Neto, Cachoeira não deve mais ficar preso porque o cenário que autorizou a prisão do bicheiro não existe mais.
"Atualmente, o quadro é outro. A poeira assentou. A excepcionalidade da prisão preventiva já pode ser afastada".
O desembargador também confia no poder inibitório da CPI para impedir novos delitos. "Diante da instauração da CPMI, [...] como poderá o paciente abrir novas casas de jogos?".
Ele lembra ainda que as máquinas caça-níqueis foram apreendidas e que todos os servidores públicos envolvidos foram afastados.
Bittencourt não pensa o mesmo.
Segundo o desembargador do DF, "os fundamentos utilizados por Tourinho Neto não são hábeis a informar os fortes argumentos trazidos pela culta magistrada que prolatou decisão atacada".
O juiz se referiu, em seu voto, à decisão da juíza da 5ª Vara Criminal de Brasília que determinou a prisão de Cachoeira pela Operação Saint-Michel.
Diante de duas decisões tão diferentes referentes ao mesmo processo e ao mesmo criminoso, com qual justiça você fica?
Brasil 247
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