INSS vai aumentar 491 mil benefícios e dar dinheiro extra a 2,3 mi de segurados

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Fonte:http://fapems.wordpress.com/ 02/08/2012 


O INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) dará aumento a 491 mil segurados que recebem benefício por incapacidade –como a aposentadoria por invalidez ou o auxílio-doença– ou por pensão por morte originado entre 1999 e 2009. 


O acordo foi fechado nesta quarta-feira. 


O reajuste será pago com o benefício de janeiro e deverá ter um impacto mensal de R$ 56 milhões –cerca de R$ 728 milhões por ano, considerando o 13º salário– nas contas da Previdência Social. 


Além disso, o INSS irá pagar os atrasados para 2,296 milhões de segurados que já receberam o benefício, mas tiveram o pagamento cancelado –é o caso, por exemplo, de quem recebeu o auxílio-doença por um período e já voltou ao trabalho. 


Os atrasados serão referentes aos valores que deixaram de ser pagos nos últimos cinco anos, contados a partir da citação do instituto na ação que deu origem à revisão, em maio de 2012. 


Esses pagamentos extras serão feitos até 2022. 


Apenas com os atrasados, o INSS estima gastos de R$ 7,7 bilhões nos próximos dez anos. 


A REVISÃO 


A revisão é devida porque, entre 1999 e 2009, o INSS não descartou os 20% menores salários de contribuição no cálculo do benefício desses segurados, o que reduziu o valor a ser pago. 


A média utilizada pela Previdência para definir o valor de todos benefícios considera apenas os 80% maiores salários. Sem o descarte dos menores valores, a média diminui, resultando em um benefício inferior ao que deveria ter sido pago. 


Esse cálculo foi corrigido em 2009, quando o INSS passou a fazer a revisão nos postos –mas só para quem fizesse o pedido. 


O Sindnapi (Sindicato Nacional dos Aposentados) e o Ministério Público entraram com ação para obrigar o instituto a conceder o reajuste automaticamente, sem a necessidade da solicitação na agência. 


A Justiça Federal em São Paulo determinou a revisão. 


De acordo com o INSS, foram analisados 17 milhões de benefícios concedidos no período da revisão. Isso não quer dizer que 17 milhões de segurados terão direito ao aumento ou aos atrasados. 


O segurado pode ter recebido mais de um benefício, como uma aposentadoria por invalidez


De:http://fapems.wordpress.com/2012/08/02/inss-vai-aumentar-491-mil-beneficios-e-dar-dinheiro-extra-a-23-mi-de-segurados/