Leiam nota publicada no Blog do Planalto em resposta a matéria publicada pela Folha dando conta de ações de espionagem promovidas pelo Brasil nos anos de 2003 e 2004.
Matéria esta com a clara intenção de constranger o governo perante a ONU e justificar o crime cometido pelo governo americano ao espionar e rackear o mundo inteiro, sem critério e sem motivação a não ser a sua ânsia na busca pelo controle global.
Blog do Planalto
Segunda-feira, 4 de novembro de 2013 às 6:36
Nota à Imprensa
Em relação à matéria veiculada pelo Jornal Folha de S. Paulo em 04 de novembro de 2013, o Gabinete de Segurança Institucional informa o seguinte:
1. As questões enviadas pela Folha de S. Paulo na noite do dia 1º se referem a operações de contrainteligência desenvolvidas pela ABIN, no período de 2003 e 2004, portanto, entre nove e dez anos atrás.
2. As operações citadas no questionário da Folha obedeceram à legislação brasileira de proteção dos interesses nacionais. Como a Folha preferiu não enviar cópias dos documentos obtidos, o GSI não pode validar a sua autenticidade.
3. Respeitando os preceitos constitucionais de liberdade de imprensa, o GSI ressalta que o vazamento de relatórios classificados como secretos constitui crime e que os responsáveis serão processados na forma da lei.
4. A determinação do governo sobre as atividades de inteligência é de absoluto cumprimento à legislação. Eventuais infrações são passíveis de sanções administrativas, abertura de processo de investigação e punições na forma da lei. O Sistema Brasileiro de Inteligência (SISBIN) atua, exclusivamente, dentro de suas competências das Leis 9.883, de 07 de dezembro de 1999, e 10.683, de 28 de maio de 2003. A ABIN desenvolve atividades de inteligência voltadas para a defesa do Estado Democrático de Direito, da sociedade e da soberania nacional, em estrita observância aos preceitos constitucionais e aos direitos e as garantias individuais.
Assessoria de Comunicação Social do GSI
do Blog Tô de Olho Malandragem
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