PF vai investigar se avião foi comprado com uso de caixa 2
Negócio que envolve o jato que sofreu o acidente que matou Eduardo Campos (PSB) está em limbo jurídico
Campanha teria que comprovar doação de avião e será obrigada a fazer prestação de contas por seu uso
MARIANA BARBOSA
MARIO CESAR CARVALHO
Depois de se deparar com uma empresa de fachada e empresários sem condições econômicas para comprar um avião de R$ 18,5 milhões, a Polícia Federal vai apurar se a aeronave que caiu com o candidato à Presidência Eduardo Campos (PSB) foi comprada com dinheiro de caixa dois de companhias ou do próprio partido.
O avião pertence ao grupo A. F. Andrade, dono de usinas de açúcar que está em recuperação judicial, com dívidas de R$ 341 milhões.
No dia 15 de maio deste ano, um empresário de Pernambuco e amigo de Campos, João Carlos Lyra de Melo Filho, assinou um compromisso de compra da aeronave e posteriormente indicou as empresas BR Par e a Bandeirantes Pneus para a assumir dívidas de US$ 7 milhões (R$ 16 milhões) junto à Cesnna.
A BR Par não existe no endereço que aparece no seu registro na Junta Comercial, na avenida Brig. Faria Lima, em São Paulo. A Bandeirantes foi recusada pela Cessna por falta de capacidade econômica.
MAIS SUSPEITAS
Além do limbo jurídico sobre quem é o dono do avião, há também suspeitas de crime eleitoral. Para justificar o uso do jatinho perante o TSE (Tribunal Superior Eleitoral), a campanha do PSB precisaria apresentar em sua prestação de contas documentos que não existem.
Para poder transportar o candidato até que a documentação fosse transferida para aliados de Campos, o avião precisaria ter sido doado para a campanha do PSB.
A lei eleitoral permite a doação dos chamados bens permanentes --avião ou carro. "Mas a doação precisa constar de um contrato, com a emissão de recibo eleitoral pela campanha", diz Katia Kufa, presidente do Instituto Paulista de Direito Eleitoral. "Esse contrato precisa ser feito antes da doação."
Segundo Ricardo Tepedino, advogado do grupo A. F. Andrade, não houve doação.
Pela lei, a campanha precisará explicar como bancou todas as despesas com voos, estimadas em R$ 1,2 milhão.
Na primeira parcial de prestação de contas, não há nenhuma despesa relacionada ao avião. A campanha, porém, poderá prestar contas até 25 de novembro, se houver segundo turno.
O custo da operação do jato foi calculado pela reportagem com base em uma análise dos planos de voo, aos quais a Folha teve acesso.
Ao longo de quase três meses, o Citation pousou em 34 aeroportos, contabilizando 118 horas de voo.
Foram analisados os voos realizados do dia 15 de maio, quando o avião passou a ser usado exclusivamente pela campanha, até 13 de agosto, dia do acidente.
Se tivesse contratado empresa de táxi aéreo, a campanha teria gasto R$ 1,7 milhão. O custo é maior por incluir a margem de lucro.
A hora de voo do Citation XL custa em média R$ 14,5 mil. Para um operador privado, o custo operacional é de cerca de R$ 10 mil.
Para não configurar crime eleitoral, todas as despesas de combustível, salário de piloto e manutenção precisam ser pagas com notas emitidas em nome da campanha.
Reportagem do jornal "O Globo" revelou que no aeroporto Santos Dumont as despesas de apoio em solo foram pagas pela Lopes e Galvão, empresa com sede em uma escola infantil de Campinas.
"Se os gastos com o avião não forem declarados, isso pode configurar omissão de despesas e o candidato pode responder a uma ação por abuso de poder econômico", diz Kufa.
Para ela, Marina pode ter a candidatura cassada e se tornar inelegível se as contas forem rejeitadas.
do Blog SQN
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